Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

Sob a ótica da defesa, é correto afirmar que A

• A.

  não se aplica a pena prevista para o furto privilegiado a criminoso primário, mas que apresenta maus antecedentes.

• B.

  o criminoso que cumpriu a pena por outro crime, há mais de cinco anos antes da subtração de coisa de pequeno valor, deve responder por furto simples.

• C.

  o agente reincidente em crimes contra a honra, sendo a coisa furtada de pequeno valor, deve receber a pena de furto privilegiado.

• D.

  é cabível a aplicação do princípio da insignificância para considerar a conduta atípica se a coisa furtada for de ínfimo valor econômico e o criminoso tiver bons antecedentes.

              João emprestou uma máquina fotográfica a Paulo. Paulo começou a correr, olhando para João, com um sorriso irônico, levando a máquina fotográfica. Logo depois, João telefonou para Paulo questionando o comportamento do colega, que informou que resolvera, depois de se despedirem, não mais devolver a máquina fotográfica.

Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

• A.

  Paulo praticou o crime de apropriação indébita, pois tinha a posse legítima da máquina fotográfica derivada do contrato de comodato quando deliberou inverter a posse.

• B.

  Paulo praticou o crime de furto qualificado por fraude, uma vez que saiu correndo do local, enganando a vítima.

• C.

  O fato é atípico porque se trata de mero inadimplemento contratual.

• D.

  Paulo praticou estelionato, pois cometeu uma fraude posterior para conseguir a posse da máquina fotográfica.

Paulo havia trabalhado como cobrador no asilo Alpha e, por isso, conhecia a lista das pessoas que contribuíam através de donativos para aquela entidade beneficente. Após ter deixado o referido emprego, Paulo procurou uma dessas pessoas e, dizendo-se funcionário do asilo Alpha, recebeu donativo de R$ 1.000,00 (um mil reais), que consumiu em proveito próprio. Nesse caso, Paulo responderá por crime de

• A.

  furto simples.

• B.

  furto qualificado pela fraude.

• C.

  apropriação indébita.

• D.

  estelionato.

• E.

  extorsão.

"Adquirir, receber ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa fé, adquira, receba ou oculte" configura, de acordo com o Art. 180 do CPB, o crime de

• A.

  apropriação

• B.

  peculato

• C.

  receptação

• D.

  prevaricação

• E.

  concussão

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a diferença entre o crime de roubo e o crime de furto qualificado.

• A. Ambos são crimes contra o patrimônio, todavia, no caso do furto a ação penal está condicionada à representação do ofendido.
• B. O proprietário ou o possuidor da res furtiva no crime de furto não tem conhecimento imediato de que está sendo subtraído, enquanto que no crime de roubo, a vítima sempre terá conhecimento imediato da prática do crime.
• C. O primeiro é crime contra o patrimônio, e o segundo crime, contra a pessoa.
• D. No roubo a violência é praticada contra a pessoa, enquanto no furto qualificado ela é praticada contra a coisa.
• E. O objeto material do roubo é o patrimônio e a pessoa, enquanto que do furto é somente a pessoa.

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

Difere o roubo da extorsão, no seguinte sentido: no roubo, o agente subtrai coisa alheia móvel, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa; na extorsão, o sujeito ativo do crime, mediante violência ou grave ameaça e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, constrange a vítima a fazer, a tolerar que se faça ou a deixar fazer alguma coisa.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os seguintes itens.

No crime de furto, consistente na subtração, para si ou para outrem, de coisa alheia móvel, a pena será aumentada de um terço se o crime for praticado durante o repouso noturno.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Durante a realização de um assalto a um posto de gasolina, José atirou no frentista que tinha consigo o dinheiro das vendas realizadas naquele dia. Após o disparo, José fugiu, sem efetivar a subtração pretendida. O frentista faleceu em decorrência da lesão sofrida. Nessa situação, mesmo que não tenha realizado a subtração do dinheiro, José responderá pela prática do crime de latrocínio consumado

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o direito penal, o processo penal e a legislação especial, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. Manoel, penalmente responsável, fazendo-se passar por policial, convenceu um cidadão idoso a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro, sob o argumento de que submeteria as notas a exame de autenticidade. Nessa situação, Manoel responderá pelo crime de estelionato, uma vez que a vítima entregou-lhe o dinheiro de forma livre e espontânea, ainda que por meio de fraude.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos crimes contra o patrimônio, julgue os itens que se seguem.

A violência como elementar do roubo, segundo dispõe o Código Penal, é somente a que se emprega para efeito de apreensão da coisa, estando excluída desse conceito a violência exercida post factum para assegurar ao agente a detenção da coisa subtraída ou a impunidade, em seu proveito ou em proveito de terceiro.

• C. Certo
• E. Errado