Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

João e Pedro são co-herdeiros, na proporção de metade para cada um, de uma herança de R$ 100.000,00 em dinheiro, que estava guardada num armário da residência de Pedro, por ser o inventariante. João, à noite, entrou na casa, abriu o armário e subtraiu para si R$ 50.000,00. A conduta de João

• A.

  não é punível, por tratar-se subtração de coisa comum, cujo valor não excede à quota a que tem direito o agente.

• B.

  é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro estava sendo legitimamente guardado por Pedro.

• C.

  é punível a título de furto de coisa comum, pois o dinheiro ainda não havia sido partilhado entre os dois.

• D.

  é punível a título de apropriação indébita, posto que, na condição de herdeiro, tinha posse da herança.

• E.

  é punível a título de estelionato, por ter empregado meio fraudulento para ludibriar Pedro.

É certo que furto qualificado é a

• A.

  aquisição de qualquer objeto alheio por influência de assaltantes.

• B.

  subtração de objeto móvel alheio para si ou para outrem através do abuso de confiança, fraude, chave falsa e rompimento de obstáculos.

• C.

  aquisição ou recepção de algum objeto de outros, sabendo-se que é oriundo de crime.

• D.

  subtração de algum objeto alheio por meio da força física.

• E.

  subtração de objeto alheio para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência à pessoa.

Paulo subtraiu um toca-fitas e vendeu o referido aparelho para João. João não sabia que se tratava de produto de furto, interessou-se pelo negócio porque o preço do rádio correspondia a 10% do valor de mercado. Nesse caso, João cometeu crime de

• A.

  estelionato

• B.

  receptação dolosa.

• C.

  receptação culposa.

• D.

  furto.

• E.

  apropriação indébita.

Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

• A. A distinção entre o furto mediante fraude e o estelionato é que, no primeiro, o agente emprega a fraude para subtrair o bem sem o consentimento do proprietário, enquanto, no estelionato, há o emprego do meio fraudulento para iludir o ofendido a entregar voluntariamente o bem.
• B. A qualificadora do rompimento de obstáculo à subtração da coisa só incide caso a violência seja empregada quando o obstáculo é inerente à própria res furtiva.
• C. A consumação do crime de extorsão mediante seqüestro ocorre no momento da obtenção da vantagem exigida como preço pelo resgate da vítima.
• D. Para a tipificação do crime de apropriação indébita, é necessário que o agente empregue meio fraudulento para que a coisa seja confiada a ele pelo ofendido, invertendo, logo após, sua posse ou detenção.

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada quanto a causas de exclusão da antijuridicidade. Em um incêndio generalizado, que atingiu todos os andares de um prédio, Wagner arrombou a porta do apartamento de um vizinho que tinha um filho recém-nascido, salvando ambos. Nessa situação, se o vizinho representar criminalmente, Wagner responderá pelos crimes de dano e violação de domicílio.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Vanessa encontrou uma jóia que Jiana há muito tempo havia perdido, resolvendo não mais devolver a jóia. Nessa, situação, Vanessa praticou crime de furto qualificado pela destreza.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. Considere a seguinte situação hipotética. Lúcio alugou seu carro, durante o mês que estaria viajando de férias, a seu amigo Carlos. Ao retornar de viagem e após o término do contrato, Lúcio tentou reaver o carro, mas Carlos recusou-se a devolvê-lo. Indignado com a situação, Lúcio dirigiu-se à casa de Carlos e subtraiu, utilizando sua chave-reserva, o próprio carro de volta. Nessa situação, não há crime de furto, tendo em vista que a coisa não é alheia.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. No crime de extorsão mediante seqüestro, o tipo penal consiste em seqüestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate. Com relação à vantagem, pacificou-se a doutrina no sentido de que pode ser ela lícita ou ilícita, econômica ou de qualquer outra natureza.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens. O crime de apropriação indébita previdenciária é crime próprio, isto é, apenas a pessoa responsável pelo repasse à previdência social do montante recolhido dos contribuintes a título de contribuição previdenciária pode ser sujeito ativo.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

João praticou os crimes de furto contra a loja, de tentativa de homicídio e de lesões corporais contra Maria.

• C. Certo
• E. Errado