Questões sobre Crimes Contra o Patrimônio

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

João e Pedro praticaram o crime de furto em concurso de pessoas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Pedro deve responder pelo crime de furto na qualidade de partícipe e terá, por isso, sua pena atenuada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Supondo-se que Carlos seja proprietário de uma loja de venda de televisores e que tenha adquirido o televisor para vendê-lo em sua loja, então ele deverá responder por receptação qualificada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Se ignorasse a origem do televisor e o tivesse comprado por apenas R$ 500,00, Carlos responderia por crime contra o patrimônio, em sua forma culposa.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Carlos responderá igualmente pelo furto, uma vez que aderiu à conduta praticada por João e Pedro e sabia da origem criminosa do televisor.

• C. Certo
• E. Errado

Tício adquire de Mévio um computador, sem saber tratar-se de produto de um furto e o revende para Caio que, por sua vez, sabia da origem ilícita do produto. É correto afirmar que:

• A.

  não há receptação;

• B.

  apenas Tício praticou receptação;

• C.

  apenas Caio praticou receptação;

• D.

  Tício e Caio praticaram receptação;

• E.

  Tício, Caio e Mévio praticaram receptação.

Armando, do comércio ambulante, utiliza-se de artíficio ardiloso e fraudulento e convence Eugênio a entregar um aparelho de "DVD" para Estela. Após a entrega desse aparelho, Estela desaparece, levando consigo, o referido "DVD" no que resulta prejuízo patrimonial para Eugênio. Entretanto, Estela não estimulou a conduta de Armando, mas ao receber esse aparelho tinha conhecimento de que fora obtido pelos meios ilícitos acima apontados. Nesses casos, Armando e Estela respondem, respectivamente, pelos crimes de

• A.

  estelionato e disposição de coisa alheia como própria.

• B.

  fraude na entrega de coisa e estelionato.

• C.

  fraude no comércio e apropriação indébita.

• D.

  estelionato e receptação.

• E.

  fraude na entrega de coisa e disposição e coisa alheia como própria.

Quanto aos crimes contra o patrimônio, a administração e a paz pública, cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Josué, mediante grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, constrangeu seu pai a preencher e assinar um cheque no valor de R$15 mil, que foi descontado no banco sacado. Nessa situação, Josué praticou o crime de extorsão.

• C. Certo
• E. Errado

Quando alguém subtrai um bem de uma pessoa, mas a ação não violenta a vítima, trata-se de:

• A.

  roubo.

• B.

  latrocínio.

• C.

  rapto.

• D.

  seqüestro.

• E.

  furto.

Em matéria de crimes patrimoniais, é correto afirmar que:

• A.

  o emprego de chave falsa é causa de aumento no crime de roubo.

• B.

  não é punível a subtração de coisa móvel comum e fungível praticada por um sócio em relação ao outro, desde que o valor não exceda a quota a que tem direito na sociedade.

• C.

  no roubo próprio, a violência contra a pessoa ou grave ameaça são empregadas logo depois de subtraída a coisa.

• D.

  exigir, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra terceiro é crime de extorsão direta.

• E.

  segundo o Código Penal, o "arrependimento posterior" ocorre quando, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou queixa, por ato voluntário. Diante de tal assertiva, podemos concluir que nunca poderá ocorrer arrependimento posterior no crime de roubo.