Questões sobre Do Crime

Com relação à aplicação da lei penal, analise o caso abaixo e o enquadre na teoria do crime prevista no Código Penal Brasileiro, assinalando a assertiva correta.

Carlos atira em João com a intenção de matá-lo. Entretanto, a bala passa de raspão no braço de João. Este é socorrido e levado para o hospital. Tragicamente, o hospital é incendiado por Abelardo que deseja matar todos os pacientes do hospital e João morre carbonizado.

• A.

  Carlos deverá ser denunciado por tentativa de homicídio.

• B.

  Abelardo não pode ser denunciado pelo homicídio de João.

• C.

  Abelardo não cometeu crime algum em relação a João.

• D.

  Carlos deverá ser denunciado por homicídio.

• E.

  Carlos e Abelardo deverão ser denunciados em concurso de agentes como co-autores do homicídio de João.

O agente iniciou a execução de um delito, cuja consumação não ocorreu pela:

I. Ineficácia relativa do meio empregado.

II. Impropriedade absoluta do objeto.

III. Reação da vítima.

IV. Ineficácia absoluta do meio empregado.

V. Impropriedade relativa do objeto.

Haverá tentativa punível na(s) hipótese(s) indicada(s) SOMENTE em

• A.

  III.

• B.

  I e V.

• C.

  II e IV.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  I, III e V.

É certo afirmar:

I. Para a configuração do crime de ameaça a presença da vítima é dispensável, bastando que a ameaça chegue ao conhecimento dela.

II. Os crime de calúnia, injúria e difamação admitem a retratação.

III. O crime de exposição ou abandono de recém-nascido admite a forma tentada.

IV. Motivo torpe tanto pode ser observado para qualificar o crime de homicídio como o crime de lesões corporais.

 Analisando as proposições, pode-se afirmar:

• A.

  Somente as proposições I e IV estão corretas.

• B.

  Somente as proposições II e IV estão corretas.

• C.

  Somente as proposições II e III estão corretas.

• D.

  Somente as proposições I e III estão corretas.

Na aplicação da pena em crime tentado, o aumento decorrente das causas especiais, também denominadas qualificadoras, incide

• A.

  após a redução decorrente da tentativa.

• B.

  na aplicação da pena base.

• C.

  antes da aplicação das circunstâncias agravantes.

• D.

  após a aplicação das circunstâncias agravantes.

• E.

  após a aplicação das circunstâncias agravantes e atenuantes.

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade, julgue os itens a seguir.

Os crimes comissivos por omissão — também chamados de crimes omissivos impróprios — são aqueles para os quais o tipo penal descreve uma ação, mas o resultado é obtido por inação.

• C. Certo
• E. Errado

Adotada a teoria finalista da ação,

• A.

  o dolo integra a punibilidade e a culpa a culpabilidade.

• B.

  a culpa e o dolo integram a tipicidade.

• C.

  o dolo integra a tipicidade e a culpa a culpabilidade.

• D.

  o dolo e a culpa integram a culpabilidade.

• E.

  a culpa integra a tipicidade e o dolo a culpabilidade.

A respeito da conduta, como elemento do fato típico, é correto afirmar que são relevantes para o Direito Penal

• A.

  os atos de seres irracionais.

• B.

  o pensamento e a cogitação intelectual do delito.

• C.

  os atos realizados em estado de inconsciência.

• D.

  os atos produzidos pelas forças da natureza.

• E.

  as omissões humanas voluntárias.

O médico que, numa cirurgia, sem intenção de matar, esqueceu uma pinça dentro do abdômen do paciente, ocasionando- lhe infecção e a morte, agiu com

• A.

  dolo direto.

• B.

  culpa, por negligência.

• C.

  culpa, por imprudência.

• D.

  dolo eventual.

• E.

  culpa, por imperícia.

Considere:

I. O agente fere a vítima, diabética, que, levada ao hospital vem a falecer em decorrência de diabete agravada pelo ferimento.

II. O agente fere a vítima num morro coberto de gelo, a qual, impossibilitada de locomover-se pela hemorragia, vem a falecer em decorrência de congelamento.

III. O agente fere a vítima com um disparo de arma de fogo e esta, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de veneno que havia ingerido antes da lesão.

IV. O agente fere a vítima com disparo de arma de fogo. A vítima, levada ao hospital, vem a falecer em decorrência de incêndio.

Tendo em conta a relação de causalidade física, o agente responderá por homicídio consumado na situação indicada SOMENTE em

• A.

  I e II.

• B.

  I e III.

• C.

  III.

• D.

  III e IV.

• E.

  IV.

Sobre a tipicidade penal, marque a alternativa CORRETA.

• A.

  No crime omissivo, o dever jurídico de agir inexiste àquele que apenas criou riscos para a ocorrência do resultado.

• B.

  O erro de tipo, se inescusável, apesar de excluir o dolo, permite, em qualquer hipótese, a punição a título culposo.

• C.

  A tipicidade material surgiu para limitar a larga abrangência formal dos tipos penais, impondo que, além da adequação formal, a conduta do agente gere também relevante lesão ou perigo concreto de lesão ao bem jurídico tutelado

• D.

  No dolo eventual, a pessoa vislumbra o resultado que pode advir de sua conduta, acreditando que, com as suas habilidades, será capaz de evitá-lo.