Questões sobre Do Crime

Ainda quanto à legislação penal especial, julgue os itens que se seguem.

Quem dissimular, em favor de terceiro, a origem de valores provenientes de crimes hediondos, estará incidindo em crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.

• C. Certo
• E. Errado

Não constitui crime:

• A. constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou moral, para provocar ação ou omissão de natureza criminosa;
• B. utilizar arma de brinquedo inidônea para atemorizar outrem para o fim de cometer crimes;
• C. submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame;
• D. contribuir de qualquer forma para incentivar o uso indevido de substância que determine dependência física;
• E. dirigir representação televisiva utilizando criança ou adolescente em cena pornográfica.

À luz do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Age com dolo indireto, o indivíduo que desfere golpes de faca contra a vítima com a intenção de matá-la.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um pedestre, agindo com imprudência e negligência, cruza a via pública em local inadequado, vindo a ser atropelado por veículo automotor que trafegava na contramão, em excesso de velocidade.

Nessa situação, haverá compensação de culpas, ou seja, a culpa do pedestre afastará a culpa do motorista.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do direito penal, julgue os itens que se seguem.

Somente os direitos suscetíveis de ofensa material podem ser protegidos pela excludente da legítima defesa.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Todo fato típico é antijurídico; e todo fato antijurídico é típico.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um indivíduo pretendia matar o seu desafeto, que se encontrava conversando com outra pessoa. Percebeu que, atirando na vítima, poderia também atingir a outra pessoa. Não obstante essa possibilidade, prevendo que poderia matar o terceiro e, sendo-lhe indiferente que este último resultado se produzisse, o indivíduo atirou contra o desafeto.

Com o disparo, o desafeto e o terceiro vieram a falecer. Nessa situação, o indivíduo agiu com dolo direto com relação ao desafeto, e dolo indireto com relação ao terceiro.

• C. Certo
• E. Errado

À luz do direito penal, julgue os itens subseqüentes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Um policial efetuou um disparo contra a perna de um assaltante de banco que, perseguido em estado de flagrância, não acatou voz de prisão e, em fuga, se rebelou, tentando fazer uso de uma arma de fogo.

Nessa situação, o policial agiu sob o pálio da excludente do estrito cumprimento do dever legal.

• C. Certo
• E. Errado

"Participar de rixa, salvo para separar os contendores" (Código Penal, art. 137).

• A.

  culpa

• B.

  dolo

• C.

  dolo no antecedente e culpa no conseqüente

• D.

  culpa no antecedente e dolo no conseqüente

• E.

  responsabilidade objetiva

Art. 313 do Código Penal: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem"

• A.

  dolo e elemento subjetivo do tipo

• B.

  dolo ou elemento subjetivo do tipo

• C.

  dolo

• D.

  elemento subjetivo do tipo

• E.

  dolo no antecedente e culpa no conseqüente