Questões sobre Do Crime

Mateus e Marcos são inimigos de Lucas, que reside na cidade vizinha. Em determinado dia, o jornal noticia que Lucas irá fazer uma visita à cidade, e que chegará por volta das 10 horas da manhã. Então, sem que um saiba da decisão do outro, Mateus e Marcos resolvem matar seu desafeto, fazendo uma emboscada. Ainda sem qualquer conhecimento da conduta do outro, ambos se colocam cada qual, de um lado da estrada e ficam aguardando a passagem da vítima. Quando esta aparece, Mateus efetua os disparos que atingem e matam Lucas, ao passo que Marcos apenas atira quando Lucas já tinha falecido em virtude dos tiros desfechados por Mateus. A perícia confirma estes fatos. Diante disso, a alternativa correta é:

• A. Mateus e Marcos responderão por homicídio, mas Mateus deverá receber pena maior
• B. Mateus responderá por homicídio e Marcos por tentativa de homicídio
• C. Mateus responderá por homicídio e Marcos não responderá por crime
• D. Mateus e Marcos responderão por homicídio

"Deixar, o ex-administrador de instituição financeira, de apresentar, ao interventor, liqüidante, ou síndico, nos prazos e condições estabelecidas em lei as informações, declarações ou documentos de sua responsabilidade" (Lei n^o 7.492, de 16 de junho de 1986, art. 12).

• A. crime próprio
• B. crime preterintencional
• C. crime de consumação antecipada
• D. exaurimento
• E. tentativa perfeita

Carlos capaz e imputável, dirigindo seu veículo com velocidade incompatível para a localidade, termina por atropelar um transeunte que imprudentemente atravessa a rua. Marque a alternativa correta:

• A. Carlos responderá por crime doloso.
• B. Carlos responderá por crime culposo.
• C. Carlos responderá por crime preterdoloso.
• D. Carlos não responderá por crime, pois a vítima deu causa ao acidente.
• E. N.R.A

Quanto à Teoria do Crime, assinale a opção FALSA.

• A.

  O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.

• B.

  A superveniência de causa relativamente independente, exclui a punibilidade quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.

• C.

  A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

• D.

  Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa,Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

Rapaz, capaz e imputável, dirigindo seu veículo com velocidade compatível para a localidade, termina por atropelar um transeunte que, imprudentemente, atravessa a rua. Com base nesse relato, o rapaz

• A. responderá por crime doloso.
• B. responderá por crime culposo.
• C. responderá por crime preterdoloso.
• D. não será responsabilizado pelo crime, pois a vítima deu causa ao acidente.
• E. responderá pelo crime por dolo eventual.

Um funcionário saiu em perseguição a um estudante que acabara de cometer um furto. Durante a perseguição, o estudante saca de um revólver e começa a atirar no funcionário que responde à agressão sofrida, vindo a ferir mortalmente o seu agressor.

• A. se encontrava em pleno exercício regular do direito.
• B. se encontrava no estrito cumprimento do dever legal.
• C. se encontrava agasalhado pelo instituto da legítima defesa.
• D. não se encontrava em nenhuma causa de exclusão de ilicitude.
• E. se encontrava em estado de necessidade.

Por iter criminis compreende-se o conjunto de

• A. atos de execução do delito.
• B. atos preparatórios antecedentes ao delito.
• C. atos de consumação do delito.
• D. fases pelas quais passa o delito.
• E. atos de cogitação.

Um ladrão comenta com um amigo que vai assaltar o Banco "Y" na manhã de segunda-feira, pedindo que ele guarde segredo. No dia do roubo, ele é preso e diz à polícia que o amigo sabia de tudo.

• A. ladrão responde pelo crime de roubo e o amigo terá a pena diminuída de um a dois terços por participação de menor importância.
• B. amigo é partícipe do roubo, pois tinha ciência do crime a ser praticado.
• C. ladrão é o único autor do crime de roubo.
• D. ladrão é autor e o amigo é co-autor.
• E. amigo é autor intelectual do roubo.

Um jovem pretende roubar transeuntes no centro da cidade, mas não tem coragem suficiente para isso, razão pela qual se embriaga dolosamente, com o intuito de praticar os pretendidos atos criminosos.

• A. ele não responderá pelos crimes cometidos, ante sua semi-imputabilidade.
• B. a ele se aplica a teoria da actio libera in causa.
• C. a sua embriaguez voluntária dolosa é causa de diminuição de pena.
• D. a sua consciência se viu abalada pela embriaguez, respondendo ele parcialmente por seus atos.
• E. ele é inimputável.

Um homem atira visando matar outro, que já estava morto, em razão de ataque cardíaco.

• A. configura crime impossível ou de tentativa inidônea.
• B. diz respeito a crime de homicídio tentado.
• C. configura o que se denomina de "crime de ensaio".
• D. é a chamada "tentativa branca".
• E. configura homicídio consumado.