Questões sobre Do Crime

A tentativa é inadmissível no crime:

• A. doloso
• B. material
• C. unissubsistente
• D. omissivo impróprio

Confrontando o arrependimento eficaz com a desistência voluntária, no campo penal, é correto dizer que:

• A. enquanto o arrependimento eficaz se volta para evitar o resultado de uma ação delituosa já praticada, a desistência voluntária se dirige contra a continuidade do processo de execução de uma ação típica começada
• B. enquanto o arrependimento eficaz isenta o agente dos atos típicos anteriormente praticados, a desistência voluntária não produz essa isenção
• C. somente quanto aos efeitos punitivos as duas figuras se equivalem à tentativa
• D. ambos produzem uma redução de pena de um a dois terços

Maria, empregada doméstica, inadvertidamente, deixa a porta aberta da casa onde trabalha. Seu namorado, aproveitando-se do “vacilo” de Maria, entre na casa e furta várias jóias. Marque a alternativa correta:

• A. Maria ao deixar a porta aberta, deve ser responsável pelo furto como partícipe.
• B. Maria é co-autora no furto.
• C. Maria é a única pessoa responsável pelo furto.
• D. Maria é autora intelectual do furto.
• E. N.R.A*

O termo "ofendículos", em tema de legítima defesa, significa:

• A. sujeitos ativos atingidos pela legítima defesa
• B. sujeitos passivos atingidos pela legítima defesa
• C. ofensa inicial ao bem jurídico atingido, a qual motiva a legítima defesa
• D. aparato para defender o patrimônio ou qualquer bem jurídico de ataque ou ameaça

A coação moral irresistível é causa de:

• A. extinção de punibilidade
• B. exclusão de culpabilidade
• C. exclusão da antijuridicidade
• D. diminuição especial da pena

"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida" (Código Penal, art. 316).

• A. dolo
• B. culpa consciente
• C. culpa inconsciente
• D. normativo
• E. elemento subjetivo do tipo

Um agente policial sai em perseguição a um indivíduo que acabara de cometer um assalto com uso de um revólver. Depois de prender o indivíduo, este reage com violência à prisão, atirando contra o agente, que por sua vez reage, atirando contra o assaltante, ferindo-o de morte. Marque a alternativa correta:

• A. O agente agiu em estado de necessidade.
• B. O agente agiu no exercício regular do direito.
• C. O agente agiu com abuso de autoridade.
• D. O agente cometeu o crime de homicídio.
• E. N.R.A

Caio desejando manter relações sexuais com Tícia, e sabendo que ela é prostituta, propõe-lhe a prática mediante paga. Tícia lhe diz que não irá manter relações com ele, nem mesmo mediante pagamento. Caio, então, obtém a ajuda de seu amigo Mévio que, sob o pretexto de realizar uma fantasia sexual, contrata Tícia a prática de relações sexuais fantasiado, mantém relações com Tícia, paga o combinado e, finalmente, retira sua máscara revelando o estratagema. Tícia comparece à Delegacia de Polícia e narra o fato. A conduta de Caio:

• A. é atípica
• B. configura estupro
• C. configura estelionato
• D. configura posse sexual mediante fraude

"Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício" (Lei nº 8.429, de 2/6/1992, art. 11, II).

• A. subjetivo
• B. objetivo
• C. acidental
• D. normativo
• E. culpa consciente

Carlos portando uma arma de fogo, às 2 horas da manhã, entra em uma casa sem nenhum obstáculo, onde os moradores estão dormindo, e ali furta vários objetos de valor econômico. Marque a alternativa correta:

• A. Carlos responderá por furto qualificado pelo emprego de arma.
• B. Carlos responderá por furto simples.
• C. Carlos responderá por furto qualificado pela escalada.
• D. Carlos responderá por furto privilegiado.
• E. N.R.A