Questões sobre Geral

Pedro, a pedido de José que desejava suicidar-se, efetua disparo de arma de fogo contra o mesmo, causando-lhe a morte. Pedro

• A.

  responderá por homicídio doloso.

• B.

  responderá por auxílio doloso ao suicídio.

• C.

  não responderá por nenhum delito.

• D.

  responderá por homicídio culposo.

• E.

  responderá por auxílio culposo ao suicídio.

Paulo postou-se em frente a um restaurante e apresentou- se como manobrista a um freguês que chegou para jantar. Entregou-lhe um papel com um número e recebeu deste as chaves o veículo, do qual se apossou, fugindo do local. Paulo responderá por crime de

• A.

  apropriação indébita.

• B.

  estelionato.

• C.

  furto qualificado pela fraude.

• D.

  furto simples.

• E.

  furto com abuso de confiança.

André, na condição de fiscal, exigiu de Plínio a quantia de R$ 5.000,00 para não multá-lo por irregularidade nos lançamentos constantes do livro de sua empresa. Plínio entregou-lhe a quantia exigida e comunicou o fato à polícia. Intimado para prestar declarações a respeito, André arrependeu-se e devolveu a Plínio a quantia exigida. Nessa situação, André

• A.

  responderá pelo crime de tentativa de corrupção passiva.

• B.

  não responderá por nenhum delito.

• C.

  responderá pelo crime de corrupção passiva.

• D.

  responderá pelo crime de tentativa de concussão.

• E.

  responderá pelo crime de concussão.

O instituto que permite ser computado na execução da pena privativa de liberdade ou na medida de segurança o tempo de prisão provisória, ou seja, da prisão anterior ao trânsito em julgado da sentença condenatória, denomina-se

• A.

  progressão.

• B.

  remissão.

• C.

  detração.

• D.

  regressão.

• E.

  conversão.

Na sentença absolutória imprópria, o réu

• A.

  é absolvido em virtude de excludente da ilicitude.

• B.

  obtém o perdão judicial.

• C.

  é absolvido, mas recebe medida de segurança.

• D.

  é condenado, mas depois tem reconhecida a prescrição da pretensão punitiva.

• E.

  é absolvido em primeira instância e, provido recurso do Ministério Público, condenado pelo Tribunal.

Antônio sentou-se ao lado de João, em ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que João percebesse, certa importância em dinheiro. Após deslocar-se para outro lugar do coletivo, saca de uma arma de fogo, ameaça Pedro e Paulo, subtraindo de cada um deles 1 (um) celular e 1 (um) relógio de ouro. Avalie o contexto e assinale a alternativa CORRETA:

I. Há roubo em concurso formal com furto em continuidade delitiva.

II. Cometeu furto em concurso material com roubo continuado.

III. Há concurso formal de furto e roubo.

IV. Há furto em concurso material com roubos em concurso formal.

• A.

  Apenas a assertiva I está correta.

• B.

  Apenas a assertiva IV está correta.

• C.

  As assertivas II e IV estão corretas.

• D.

  Apenas a assertiva II está correta.

A respeito do crime previsto no artigo 159, CP (extorsão mediante sequestro), assinale a alternativa CORRETA:

I. A consumação ocorrerá quando houver o recebimento do resgate.

II. Se outra pessoa, que não seja a privada de sua liberdade, sofrer a lesão patrimonial, cuida-se de outro delito, mas não o de extorsão mediante sequestro.

III. Trata-se de um crime de consumação antecipada, não se exigindo que o agente obtenha vantagem econômica, o que, se ocorrer, será o exaurimento do crime.

IV. É delito continuado, prolongando-se no tempo o seu momento consumativo.

• A.

  Apenas as assertivas I e II estão corretas.

• B.

  Apenas a assertiva II está correta.

• C.

  Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

• D.

  Apenas a assertiva III está correta.

Relativamente aos crimes contra a Administração Pública, analise as assertivas abaixo e marque a alternativa CORRETA.

I. O sujeito que atribui a si mesmo a prática de crime inexistente ou que foi cometido por terceiro, pratica comunicação falsa de crime.

II. O agente que visa a tornar seguro o proveito do delito, fora dos casos de co-autoria ou de recepção, pratica o crime de favorecimento pessoal.

III. Deixar a autoridade policial, por indulgência, de responsabilizar agente policial que cometeu infração no exercício do cargo, comete prevaricação.

IV. O funcionário público que solicitar para si, diretamente, em razão de sua função, vantagem indevida, comete corrupção passiva.

• A.

  Apenas as assertivas I e III estão corretas.

• B.

  Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

• C.

  Apenas a assertiva IV está correta.

• D.

  Apenas a assertiva II está correta.

Assinale a alternativa CORRETA:

I. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza só responde pelos atos já praticados, ocorrendo assim a hipótese de arrependimento posterior.

II. A pena para o crime tentado é a mesma aplicada para o crime consumado diminuída de 1/6 a 1/3.

III. Ocorre tentativa quando, antes de iniciar a execução, o agente é impedido de levar adiante a ideia de praticar o delito por circunstâncias alheias à sua vontade.

IV. O agente que impede a produção dos efeitos de sua ação faz, agindo assim, com que, o crime não se consume. Ocorre, desse modo, o arrependimento eficaz.

• A.

  As alternativas I e II estão corretas.

• B.

  As alternativas III e IV estão corretas.

• C.

  Somente a alternativa II está errada.

• D.

  Somente a alternativa IV está correta.

Dadas as assertivas abaixo, escolha a alternativa CORRETA.

I. A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, inclusive sobre os afetados por leis temporárias ou excepcionais.

II. Considera-se tempo do crime o momento da ação ou omissão, porém se o resultado ocorrer em outro momento, nesta ocasião considerar-se-á o mesmo praticado.

III. A lei posterior que, de qualquer modo, favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, mesmo tendo sido decididos por sentença irrecorrível.

IV. A lei excepcional ou temporária, depois de decorrido o tempo de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, não mais se aplica ao fato praticado durante a sua vigência.

• A.

  Apenas a assertiva III está correta.

• B.

  Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

• C.

  Apenas a assertiva I está correta.

• D.

  Apenas as assertivas I e III estão corretas.