Questões sobre Geral

Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar:

I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente amparado por uma excludente de ilicitude e não responderá pelo excesso.

II. Um louco, ébrio ou alienado que mate alguém em legítima defesa, deverá ser absolvido com aplicação de medida de segurança.

III. Matar alguém sob influência de violenta emoção, logo após provocação da vítima, é causa justificante para a absolvição sumária.

IV. Não se configura legítima defesa em relação à agressão desferida por sonâmbulo, por ausência de conduta por parte do agressor.

• A.

  Apenas a assertiva I está errada.

• B.

  Apenas a assertiva II está correta.

• C.

  Apenas a assertiva IV está correta.

• D.

  Apenas as assertivas II e III estão corretas.

Assinale a alternativa CORRETA:

I. Na tentativa de homicídio, incide o princípio da subsidiariedade.

II. É cabível o arrependimento posterior no crime de roubo.

III. Na desistência voluntária o agente que praticou o ato responde por tentativa.

IV. Pode acontecer de um crime tentado ser punido com a mesma pena do consumado.

• A.

  Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

• B.

  Apenas as assertivas II e IV estão corretas.

• C.

  Todas as assertivas estão corretas.

• D.

  Somente a assertiva I está correta.

Agripino escondeu em sua casa uma moto que havia furtado. Lupércio, logo em seguida, a subtraiu para si, com pleno conhecimento da origem do veículo. Pode-se dizer que o segundo ladrão:

I. Praticou conduta atípica, porque subtraiu para si coisa já furtada.

II. Cometeu crime de apropriação de coisa achada.

III. Cometeu o delito de receptação.

IV. Praticou o crime de furto, em concurso com Agripino.

• A.

  Apenas as assertivas I e IV estão erradas.

• B.

  Apenas a assertiva IV está correta.

• C.

  Apenas a assertiva I está correta.

• D.

  Apenas a assertiva III está correta.

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Comete crime contra o patrimônio quem deixa de recolher contribuições devidas à previdência social que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere que uma pessoa, de posse de uma chave falsa, invada determinada sala de um órgão público e de lá subtraia um computador. Nessa situação, caracteriza-se crime de furto, para o qual é prevista pena de reclusão de um a quatro anos e multa.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere que determinada pessoa, indignada por não ter resolvido uma questão particular em órgão público da União, destrua o balcão de recepção do referido órgão. Nessa situação, a conduta do agente classifica-se como dano qualificado, para o qual é prevista multa e pena de detenção de seis meses a três anos.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

Considere que Pedro tenha adquirido equipamento de projeção, sabendo ter sido o objeto furtado de determinado órgão público. Nessa situação, a pena prevista para a conduta de Pedro é a de reclusão de dois a oito anos e multa.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os próximos itens.

É isento de pena quem comete crime de usurpação em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação aos crimes de tortura, julgue os próximos itens.

É considerado crime de tortura submeter alguém, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar-lhe castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

• C. Certo
• E. Errado