Lista completa de Questões de Direito Penal da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.
Acerca da relação de causalidade e considerando o que sobre este tema disciplina o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir.
O crime de lesão corporal seguida de morte, tal como foi definido no Código Penal brasileiro (...)
Segundo o Código Penal brasileiro, É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
Todavia, não há isenção de pena quando:
Assinale a alternativa correta que contém a sequência de expressões que completa o seguinte dispositivo do Código Penal brasileiro:
Art. 24. Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para _______, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, _________, cujo sacrifício, nas circunstâncias, __________
Direito Penal - Imputabilidade Penal - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2010
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
O estrito cumprimento do dever legal, segundo o Código Penal brasileiro exclui:
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Segundo o Código Penal brasileiro, o perdão do ofendido, nos crimes em que somente se procede mediante queixa (...)
O agente que, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro, comete crime de:
Direito Penal - Crimes Contra a Dignidade Sexual - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2010
Segundo o Código Penal brasileiro, o ato de constranger alguém, menor de 18 e maior de 14 anos, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso configura crime de:
Direito Penal - Crimes Contra a Vida - Associação Catarinense das Fundações Educacionais (ACAFE) - 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Caracteriza qualificadora de caráter objetivo do crime de homicídio, segundo a sua configuração típica no Código Penal brasileiro, o seu cometimento (...)
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...