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Direito Penal - Medidas de Segurança - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:
I. Em estrito cumprimento de dever legal.
II. Em legítima defesa.
III. No exercício regular de direito.
IV. Em estado de necessidade
A sequência correta é:
Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar:
Direito Penal - Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2017
Assinale a assertiva correta:
Segundo o Código Penal Brasileiro as penas são classificadas em:
I. Pena de multa.
II. Pena privativas de liberdade.
III. Pena de caráter perpétuo.
IV. Pena restritivas de direitos.
A sequência correta é:
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
É certo afirmar:
I. O homicídio é crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa natural.
II. Modernamente admite-se que a pessoa jurídica possa ser responsabilizada penalmente pela autoria de crime de homicídio culposo.
III. O homicídio admite as formas dolosa, culposa e preterdolosa.
IV. O homicídio privilegiado pode ser descrito como o crime cometido pelo sujeito por motivo de relevante valor social ou moral, ou sub o domínio de violenta emoção, logo em seguida de injusta provocação da vítima.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
É certo afirmar:
I. O suicídio é ilícito penal.
II. O crime de aborto pode ser cometido pela gestante ou por terceira pessoa.
III. Há lesão corporal de natureza grave se dela resultar à vítima incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias.
IV. Lesão corporal culposa é aquela em que mesmo não querendo o resultado, o agente poderia prevê-la, assumindo o risco de produzi-la.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições I e III estão corretas.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
É certo afirmar:
I. O infanticídio é o crime cometido pelo pai ou pela mãe contra o próprio filho, durante o parto ou logo após, ao se encontrarem sob a influência do estado puerperal.
II. O crime de abandono de incapaz não é cometido somente contra o menor, mas também contra o adulto incapaz de defender-se de si próprio, que esteja sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade do agente criminoso.
III. O crime de omissão de socorro previsto no Código Penal, não possui mais aplicabilidade jurídica por ter sido absorvido pelo Código de Trânsito.
IV. O crime de difamação admite a exceção da verdade.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.
Direito Penal - DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2009
É certo afirmar:
I. O crime de seqüestro e cárcere privado se consuma no momento em que ocorre a privação da liberdade da vítima.
II. Mesmo havendo consentimento da esposa, haverá o crime de violação de domicílio se o ofendido for o marido.
III. O crime de violação do segredo profissional admite a forma culposa quando o profissional não foi diligente com o segredo que lhe foi confiado.
IV. O crime de "redução a condição análoga à escravo" terá a sua pena aumentada de metade, se for cometido contra criança ou adolescente.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas.
É certo afirmar:
I. O tipo não deixa de ser objetivo quando descreve particularidades e modalidades da conduta.
II. O erro de tipo é aquele que recai sobre a "figura típica".
III. O erro de tipo exclui sempre o dolo, seja evitável ou inevitável.
IV. Para que ocorra a suspensão condicional da pena, exige-se que o crime seja considerado de menor potencial ofensivo.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Somente as proposições II e III estão corretas.
Somente as proposições I e IV estão corretas.
Somente as proposições II e IV estão corretas.
Somente as proposições I e III estão corretas
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