Questões sobre Auxílio-maternidade

Em relação ao salário-maternidade e ao salário-família pagos às seguradas empregadas, é correto afirmar que são

• A.

  pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.

• B.

  pagos pelo INSS.

• C.

  pagos pelas empresas sem direito à compensação.

• D.

  pagos pela Assistência Social.

• E.

  indevidos às seguradas autônomas.

Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com

• A. auxílios ou subvenções a instituições privadas de assistência à saúde, inclusive com fins lucrativos.
• B. benefício básico do programa bolsa-família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza.
• C. ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde.
• D. benefício de prestação continuada de um salário mínimo devido a idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de têla provida por sua família.
• E. salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual.

O prazo para requerimento de auxilio natalidade é de até ________ dias após o nascimento do filho.

• A.

  30

• B.

  90

• C.

  45

• D.

  60

Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parentes que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, mesmo que a soma desses valores seja superior ao teto dos benefícios da previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Há oito meses, Edna, profissional liberal, fez sua inscrição na previdência social, na qualidade de contribuinte individual, passando a recolher regularmente as suas contribuições mensais. Dois meses depois da inscrição, descobriu que estava grávida de 1 mês, vindo seu filho a nascer, prematuramente, com sete meses. Nessa situação, não há nada que impeça Edna de receber o salário-maternidade, pois a carência do benefício será reduzida na quantidade de meses em que o parto foi antecipado.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Cláudia está grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos últimos dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.

• C. Certo
• E. Errado

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Adriana, segurada da previdência, adotou Paula, uma menina de 9 anos de idade. Nessa situação, Adriana não tem direito ao salário-maternidade.

• C. Certo
• E. Errado

À segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança é devido salário-maternidade pelo período de

• A. cento e vinte dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
• B. noventa dias, se a criança tiver até um ano de idade.
• C. noventa dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.
• D. sessenta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.
• E. trinta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.