Questões sobre Dependentes

Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Maria vivia em regime de união estável com João, tendo sido incluída como dependente de seu companheiro perante a previdência social. Em virtude de problemas pessoais, Maria e João decidiram extinguir a união estável e propuseram ação de dissolução e reconhecimento de união estável, com partilha de bens e pedido de alimentos. Nessa situação, tendo sido estabelecida judicialmente a obrigação de João prestar alimentos à sua companheira, Maria não perderá a qualidade de dependente de João para fins da previdência social.

• C. Certo
• E. Errado

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Célio, segurado empregado da previdência social, tem um filho, com 28 anos de idade, que sofre de doença degenerativa em estágio avançado, sendo, portanto, inválido. Nessa condição, o filho de Célio é considerado seu dependente, mesmo tendo idade superior a dezoito anos.

• C. Certo
• E. Errado

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Paulo é, de forma comprovada, dependente economicamente de seu filho, Juliano, que, em viagem a trabalho, sofreu um acidente e veio a falecer. Juliano à época do acidente era casado com Raquel. Nessa situação, Paulo e Raquel poderão requerer o benefício de pensão por morte, que deverá ser rateado entre ambos.

• C. Certo
• E. Errado

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

César, segurado da previdência social, vive com seus pais e com seu irmão, Getúlio, de 15 anos idade. Nessa situação, o falecimento de César somente determina o pagamento de benefícios previdenciários a seus pais e a seu irmão se estes comprovarem dependência econômica com relação a César.

• C. Certo
• E. Errado

É apresentada, em cada um dos itens que se seguem, uma situação hipotética relacionada a dependentes e a período de carência, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Edson é menor de idade sob guarda de Coutinho, segurado da previdência social. Nessa situação, Coutinho não pode requerer o pagamento do salário-família em relação a Edson, já que este não é seu dependente.

• C. Certo
• E. Errado

Ainda com relação às prestações da previdência social, julgue os próximos itens.

A inscrição de companheira ou companheiro na qualidade de dependente pode ser feita inclusive se o segurado for casado.

• C. Certo
• E. Errado

No âmbito do Regime Social de Previdência Social, incluem-se na categoria de dependentes preferenciais, ou de primeira classe, EXCETO:

• A.

  a companheira ou companheiro, em união estável com o segurado ou segurada.

• B.

  o filho não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.

• C.

  o cônjuge.

• D.

  os pais.

Com relação à perda da qualidade de beneficiário do regime de previdência estadual próprio do Estado de Goiás, analise as assertivas abaixo e assinale a resposta correta.

I. O cônjuge perde a qualidade de dependente quando houver o divórcio, salvo se lhe for assegurada a prestação de alimentos.

II. O filho deixa de ser dependente ao completar 21 anos, mesmo se for inválido.

III. Perde a qualidade de filiada ou participante a pessoa que for demitida de seu cargo público.

IV. O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás que tenha sido promovido a Procurador de Justiça.

• A.

  Todos estão corretos.

• B.

  I e III estão corretos.

• C.

  Todos estão errados.

• D.

  II e III estão errados.

• E.

  I e IV estão errados.

Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.

Atualmente, é possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo que o segurado tenha falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é indispensável que os requisitos para obtenção da aposentadoria tenham sido preenchidos de acordo com a legislação em vigor à época em que os requisitos foram atendidos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à concessão, manutenção e cancelamento de benefícios previdenciários, julgue os itens subseqüentes.

Considere que Pedro e Sílvia estão separados judicialmente, e que Sílvia receba de Pedro pensão alimentícia. Nesse caso, Sílvia mantém a qualidade de dependente de Pedro.

• C. Certo
• E. Errado