Questões sobre Dependentes

No que se refere ao regime geral de previdência social, julgue os itens a seguir. É presumida, por força de lei, a dependência econômica dos pais do segurado para fins de atribuição da qualidade de dependentes.

• C. Certo
• E. Errado

Segundo a legislação previdenciária, necessita de comprovação de dependência econômica para fi ns de inscrição como dependente do segurado:

• A.

  o cônjuge.

• B.

  a companheira.

• C.

  o enteado.

• D.

  o fi lho não emancipado menor de 21 anos.

• E.

  o fi lho que tenha defi ciência intelectual.

Consideradas as 3 (três) classes de dependentes criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na classe II:

• A. o irmão relativamente incapaz e os pais.
• B. o irmão menor de 21 anos e a companheira.
• C. o filho menor de 21 anos e a companheira.
• D. os pais.
• E. a filha viúva e o filho não emancipado ou deficiente.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base nas disposições do direito previdenciário.

José, com dezesseis anos de idade, não emancipado, vive às expensas de seu irmão mais velho, João, que é segurado da previdência social. Nessa situação, José é considerado beneficiário do regime geral da previdência social, na condição de dependente de João.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos dependentes, são consideradas prestações previdenciárias compreendidas pelo Regime Geral de Previdência Social:

• A.

  aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

• B.

  auxílio-reclusão e aposentadoria por tempo de contribuição.

• C.

  pensão por morte e aposentadoria especial.

• D.

  auxílio-reclusão e pensão por morte.

• E.

  aposentadoria por idade e auxílio-doença.

João fora casado com Maria, com quem teve três filhos, João Junior, de 22 anos e universitário; Marília, com 18 anos e Renato com 16 anos, na data do óbito de João, ocorrido em dezembro de 2011. João se divorciara de Maria que renunciou ao direito a alimentos para si. Posteriormente, João veio a contrair novas núpcias com Norma, com quem manteve união estável até a data de seu óbito. Norma possui uma filha, Miriam, que mora com a mãe e foi por João sustentada. Nessa situação, são dependentes de João, segundo a legislação previdenciária:

• A.

  João Junior, Marília e Renato.

• B.

  João Junior, Maria, Marília, Renato e Norma.

• C.

  Marília, Renato, Miriam e Norma.

• D.

  Maria, João Junior, Marília, Renato e Norma.

• E.

  João Junior, Marília, Renato, Maria, Norma e Miriam.

José foi segurado da Previdência Social até janeiro de 2010 e recebia a título de auxílio-doença R$ 580,00 (quinhentos e oitenta) reais. Nessa ocasião, envolveu-se com drogas e foi recolhido à prisão em regime fechado, fugindo em julho de 2011. Ele foi casado com Lídia com quem teve dois filhos, menores de 21 anos, na data do recolhimento à prisão. Posteriormente à prisão, Lídia separou- se de José e casou-se com João, em janeiro de 2011. Nessa situação,

• A.

  Lídia não poderá receber auxílio-reclusão.

• B.

  nenhum dependente poderá receber o auxílio-reclusão.

• C.

  o auxílio-reclusão será devido a todos os dependentes, da data do recolhimento à prisão até a data da fuga.

• D.

  o auxílio-reclusão será devido à Lídia, desde a data da prisão até suas novas núpcias.

• E.

  o auxílio-reclusão será devido aos filhos de José, desde o recolhimento à prisão até que completem 21 anos.

Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.

Consideram-se beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o enteado e o menor tutelado equiparados a filhos, mediante declaração do segurado, desde que comprovada a dependência econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos planos de benefícios previdenciários, julgue os itens a seguir.

Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à previdência social, com, no mínimo, dois terços do número de contribuições exigidas para o cumprimento da carência definida para o benefício a ser requerido.

• C. Certo
• E. Errado

O conceito de seguridade social foi instituído pela Constituição de 1988, em garantia do direito a saúde, previdência e assistência social, considerada fundamental à estabilidade da sociedade democrática. Sobre esse tema julgue os itens seguintes.

Os dependentes do segurado que for preso por qualquer motivo têm direito a receber o auxílio-reclusão durante todo o período em que este se mantiver recluso, independentemente de ele estar recebendo salário de empresa empregadora, auxílio-doença ou aposentadoria.

• C. Certo
• E. Errado