Questões sobre Dependentes

Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente. Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12 anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da Lei n.º 8.213/1991.

Sofia pode figurar como dependente de Pedro, desde que essa condição seja declarada e que seja demonstrada a dependência econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Dentre os benefícios e serviços instituídos pela Previdência Social, mencionados abaixo, assinale a alternativa que contém o que é somente concedido aos dependentes, nunca aos segurados do Regime Geral.

• A. salário-família
• B. Auxílio-doença
• C. auxílio-reclusão
• D. salário-maternidade
• E.

  aposentadoria por invalidez

Analise as afirmativas sobre filiação facultativa e assinale a alternativa correta.

 I. A dona-de-casa.

 II. O síndico de condomínio, quando remunerado.

 III. O estudante.

 IV. O brasileiro que acompanha cônjuge que presta serviço no exterior.

V. Aquele que deixou de ser segurado facultativo da previdência social.

VI. O bolsista que se dedique em tempo integral a pesquisa, curso de especialização, pós-graduação, mestrado ou doutorado, no Brasil ou no exterior, desde que não esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

VII. O presidiário que exerce atividade remunerada nem esteja vinculado a qualquer regime de previdência social.

VIII. O brasileiro residente ou domiciliado no exterior, salvo se filiado a regime previdenciário de país com o qual o Brasil mantenha acordo internacional.

• A. Todas as afirmativas estão certas.
• B. Apenas as afirmativas II, III, IV, VII e VIII estão certas.
• C. Apenas as afirmativas I, III, IV e VI estão certas.
• D. Apenas as afirmativas I, III, IV, VI e VIII estão certas.
• E. Apenas as afirmativas I, II, IV, VI e VIII estão certas.

A inscrição do(a) companheiro(a) do segurado no Regime Geral da Previdência Social será promovida, na qualidade de dependente, quando do requerimento do benefício a que tiver direito. Para a comprovação do vínculo e da dependência econômica do(a) companheiro(a), é suficiente a apresentação de:

• A.

  certidão de nascimento de filho havido em comum.

• B.

  prova testemunhal de que o segurado e o dependente mantêm ou mantiveram união estável.

• C.

  disposições testamentárias, prova de mesmo domicílio e conta bancária conjunta.

• D.

  declaração do(a) companheiro(a) de que viveu uma relação de companheirismo com o segurado, mesmo que esta tenha terminado anos antes do ato de inscrição.

• E.

  sentença homologatória em procedimento judicial de justificação que se presta a colher prova testemunhal, em juízo, da existência da união estável.

São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:

• A.

  todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consangüíneo.

• B.

  todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.

• C.

  as pessoas designadas pelo segurado para serem dependentes.

• D.

  cônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido(a).

• E.

  ônjuge, companheiro(a), filho(a) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a), pais, irmão(ã) não emancipado(a), de qualquer condição, menor de 18 (dezoito) anos ou inválido(a).

Caio, em maio de 2000, separou-se, judicialmente, de Maria. Na referida separação, acordou-se, judicialmente, que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex-esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal, 19 anos. Em agosto de 2002, Caio conhece Teresa, com a qual vem a morar e manter união estável. Em agosto de 2004, Caio falece. Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de Caio?

• A.

  Maria, Ana e Teresa.

• B.

  Maria e Ana.

• C.

  Ana e Teresa.

• D.

  Ana.

• E.

  Teresa.

João, casado com Sônia, é beneficiário da previdência social na condição de segurado. João tem um filho, José, com vinte anos de idade, de união anterior; um irmão inválido, chamado Mário, com 23 anos de idade; e um menor sob sua tutela, Luís, com seis anos de idade. Sônia tem um filho, Pedro, com 20 anos de idade, de pai falecido. Em comum, João e Sônia têm dois filhos: Josué, com cinco anos de idade, e Paulo, com dezenove anos de idade, que é inválido. Mário, Luís e Pedro não possuem bens suficientes para seu sustento e educação.

Com base nessa situação hipotética e considerando o plano de benefícios da previdência social, julgue os itens de 84 a 88.

A condição de dependente de Paulo prescinde de comprovação de sua dependência econômica.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

Equiparam-se aos filhos, mediante declaração escrita do segurado, comprovada a dependência econômica na forma estabelecida pela legislação, o enteado e o menor sob guarda, desde que não possuam bens suficientes para seu sustento e educação.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.

O filho e o irmão perdem a qualidade de dependentes ao completarem 21 anos de idade, exceto se forem inválidos, ou ao serem emancipados, ainda que sejam inválidos.

• C. Certo
• E. Errado

Com base na legislação vigente, julgue os itens que se seguem.

Em uma pensão rateada entre dois dependentes, esposa e filho, quando o filho alcançar a idade-limite para a manutenção da qualidade de dependente, a sua cota-parte do rateio reverterá para a mãe.

• C. Certo
• E. Errado