Questões sobre Geral

Plano de benefício orientado para previdência privada, constituído de cotas de um fundo de investimento que podem ser adquiridas pelo período mínimo de 10 anos, em que o participante pode optar entre resgatar o saldo ou receber uma renda mensal vitalícia e, se decidir sair antes de 1 ano, pagará 5% de IOF. Trata-se do/da:

• A. PGBL;
• B. FAPI;
• C. INSS;
• D. Previdência Aberta;
• E. Previdência Fechada.

Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá

• a.

  rever obrigatoriamente o plano de benefícios.

• b.

  reduzir a reserva de contingência no montante dos valores excedentes.

• c.

  suspender as contribuições dos participantes.

• d.

  distribuir aos participantes como lucros excedentes antecipados.

• e.

  suspender as contribuições dos patrocinadores.

Assinale a opção que preenche corretamente as lacunas do texto a seguir: Para os planos de Previdência Complementar Aberta, o resultado financeiro poderá ser calculado de forma ________________ e apurado excedente financeiro ao final de cada mês, o valor correspondente ao percentual de reversão deverá ser ______________ pertinente Provisão Técnica _____________________.

• a.

  parcial / excluído da / de Prêmios não Ganhos

• b.

  prévia / adicionado a / Sobras Financeiras

• c.

  total / diminuído da / Excedentes Financeiros

• d.

  antecipada / absorvido a / Sobras Financeiras

• e.

  global / incorporado à / de Excedentes Financeiros

O plano de previdência complementar denominado Plano com remuneração Garantida e Performance é definido como o plano que garante:

• a.

  a remuneração baseada na rentabilidade positiva ou negativa da carteira geradora de benefícios, sem garantia de remuneração mínima e de atualização de valores e sempre estruturados na modalidade de contribuição variável.

• b.

  aos participantes, durante o período de diferimento, remuneração por meio da contratação de índice de atualização de valores e de taxa de juros e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.

• c.

  aos participantes, durante o período de diferimento, por meio de contratação de índices de preços, apenas a atualização de valores e a reversão, parcial ou total, de resultados financeiros.

• d.

  a remuneração na variação de moeda selecionada pelo beneficiário, mais a atualização dos valores por índice a ser determinado em apólice, pelo período de diferimento, podendo ser resgatado de uma única vez.

• e.

  o pagamento de benefício por sobrevivência, sob a forma de renda imediata, parcelada pelo prazo combinado entre o beneficiário e o segurador, mediante contribuição única.

Acerca das previsões constitucionais atinentes à Previdência Social, considere as afirmativas a seguir:

• A.

  Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

• B.

  Somente a afirmativa 2 é verdadeira.

• C.

  Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

• D.

  Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.

• E.

  As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Integram o orçamento da Seguridade Social no âmbito federal,

• A. as receitas da União, dos impostos e receitas de outras fontes.
• B. as contribuições sociais recolhidas pelas empresas, incidentes sobre a folha de salários, excluído o pequeno produtor rural.
• C. as contribuições sociais recolhidas pelas empresas, incidentes sobre o faturamento e o lucro.
• D. a receita do concurso de prognósticos e contribuições sobre os salários de empregados, salvo para aposentados que tenham retornado à atividade.
• E. as contribuições dos trabalhadores, inclusive dos servidores públicos sujeitos a regime próprio de previdência social.

Considere as seguintes assertivas a respeito do financiamento da Seguridade Social:

I. A seguridade social será financiada, de forma direta, mediante recursos provenientes exclusivamente do orçamento da União e das contribuições sociais.

II. Para as empresas haverá contribuição social sobre rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhes preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.

III. As contribuições sociais só poderão ser exigidas após decorridos sessenta dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, não podendo recair no mesmo exercício financeiro.

IV. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A. I e III.
• B. I e IV.
• C. II e IV.
• D. I, II e IV.
• E. II, III e IV.

De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, assinale a alternativa incorreta, quanto aos princípios e objetivos da previdência social.

• A. Universalidade de participação nos planos previdenciários.
• B. Diversidade e seletividade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
• C. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
• D. Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição corrigidos monetariamente.
• E. Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar - lhe o poder aquisitivo.

Segundo a orientação uniformizadora do Superior Tribunal de Justiça (Súmula 148), "Os débitos relativos a benefício previdenciário, vencidos e cobrados em juízo após a vigência da Lei n. 6.899/81, devem ser corrigidos monetariamente na forma prevista nesse diploma legal", isso significa dizer, quanto ao termo inicial da atualização do débito, que, se posterior a vigência do referido diploma legal, de modo geral:

• A.

  conta-se a partir do ajuizamento da ação.

• B.

  conta-se a partir do momento em que era devida a dívida.

• C.

  conta-se a partir da citação válida.

• D.

  conta-se a partir da sentença.

• E.

  conta-se a partir do trânsito em julgado da sentença.

Considerando-se o que determina o Regulamento da Previdência Social, é CORRETO afirmar que, entre as situações em que o aposentado por invalidez tem direito à majora-ção de abono de 25%, NÃO se inclui a que se caracteriza por

• A.

  baixa visual de mais de 85% em ambos os olhos.

• B.

  doença que exija permanência contínua no leito.

• C.

  paralisia dos dois membros superiores ou inferiores.

• D.

  perda de uma das mãos e de dois pés, ainda que a prótese seja possível.