Questões de Direito Processual Civil do ano 2007

A respeito da sentença e da coisa julgada, julgue os itens a seguir. A coisa julgada material é a imutabilidade da sentença de mérito, na parte dispositiva e na fundamentação, dentro do processo em que foi proferida, porquanto não pode mais ser impugnada por qualquer recurso ou por ação rescisória.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as afirmativas abaixo:

I. Os atos processuais, em geral, realizar-se-ão nos dias úteis, das 8 às 18 horas.

II. O Oficial de Justiça, de ofício, pode proceder à citação nos domingos e feriados.

III. O domingo é considerado feriado, para efeito forense.

IV. As causas que envolvem a dação e remoção de curadores processam-se durante as férias forenses e não se suspendem pela superveniência destas.

Estão corretas apenas:

• A. I e III
• B. II e III
• C. I e II
• D. II e IV
• E. III e IV

Considere as assertivas abaixo acerca da forma e do tempo dos atos processuais.

I. A citação para evitar perecimento de direito poderá ser praticada durante os feriados.

II. Os atos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial.

III. O ato processual consistente na desistência da ação produzirá efeito imediatamente, independentemente da homologação por sentença.

IV. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessários.

De acordo com o Código Processual Civil, está correto o que consta APENAS em

• A.

  II e III.

• B.

  III e IV.

• C.

  I, II e III.

• D.

  I e IV.

• E.

  I, II e IV.