Questões de Direito Processual Civil do ano 2010

Se uma pessoa pretender determinada coisa sobre a qual controvertem autor e réu em um determinado processo poderá, até ser proferida a sentença, ingressar com

• A. assistência simples.
• B. oposição.
• C. nomeação à autoria.
• D. denunciação à lide.
• E. chamamento ao processo.

Artur, representado por sua mãe, ajuizou ação de investigação de paternidade em face de Pedro, seu suposto pai, declinando na inicial a qualificação e o endereço residencial do réu.

Nessa situação hipotética, a citação inicial se dará

• A. por meio eletrônico.
• B. pelo correio.
• C. pessoalmente.
• D. com hora certa.
• E. por edital.

A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.

• A. Quando a lei prescrever determinada forma para a prática do ato, sob pena de nulidade, a decretação não poderá ser requerida pela parte que causou o vício processual.
• B. Se a lei prescrever determinada forma para a realização de um ato processual, o juiz deverá considerar válido o ato se, realizado de outro modo, for alcançada a finalidade.
• C. Anulado um ato processual, serão reputados de nenhum efeito todos os atos subsequentes, ainda que dele não dependam.
• D. O erro de forma do processo acarretará a anulação de todos os atos praticados.
• E. A nulidade dos atos poderá ser alegada em qualquer fase do processo.

Quanto ao que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos deveres das partes e seus procuradores no processo, assinale a opção correta.

• A. Os honorários advocatícios em favor do vencedor serão fixados, na sentença, consoante apreciação equitativa do juiz.
• B. Será considerada litigante de má-fé a parte que produzir provas desnecessárias à defesa do seu direito.
• C. Se o advogado empregar expressões injuriosas em petição interposta, o juiz mandará desentranhá-la dos autos.
• D. As despesas a que se sujeita o vencido a pagar ao vencedor abrangem tão somente as custas dos atos do processo.
• E. Se o juiz determinar de ofício a realização de um ato processual, caberá ao autor da ação adiantar as despesas.

"Meio extrínseco pelo qual se instaura, desenvolve e termina o processo" é conceito doutrinário de

• A.

• B.

  jurisdição.

• C.

  procedimento.

• D.

  lide.

• E.

  relação processual.

João alienou a José, por ato entre vivos, um terreno litigioso. Nesse caso, José, como adquirente,

• A.

  poderá substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante e exigir a repetição de todos os atos processuais já praticados.

• B.

  deverá ingressar em juízo e substituir o adquirente, mesmo sem o consentimento do alienante, recebendo o processo no estado em que se encontra.

• C.

  deverá pleitear a anulação do processo, por ter ocorrido alteração de um dos polos da demanda.

• D.

  poderá intervir no processo assistindo o alienante, mesmo sem o consentimento da parte contrária.

• E.

  não poderá de nenhuma forma intervir no processo, devendo aguardar os efeitos da sentença que decidir a demanda.

O recurso

• A.

  só pode ser interposto pela parte vencida.

• B.

  extraordinário impede a execução da sentença.

• C.

  especial deve ser interposto no prazo de 15 dias.

• D.

  interposto pelo Município depende de preparo.

• E.

  adesivo é independente do principal.

Os embargos do devedor

• A.

  poderão ser opostos no prazo de 15 dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

• B.

  poderão ser opostos no dobro do prazo legal quando os executados tiverem diferentes procuradores.

• C.

  terão sempre efeito suspensivo, ficando a execução paralisada até o seu julgamento.

• D.

  não poderão ser rejeitados liminarmente, mesmo quando manifestamente protelatórios.

• E.

  impedirão, uma vez recebidos, a efetivação dos atos de penhora e de avaliação dos bens.

Paulo é credor de Pedro, através de cheque devolvido pelo estabelecimento bancário por insuficiência de fundos. Após o decurso do prazo prescricional do cheque, pode este ser usado para ajuizar

• A.

  embargos de terceiro.

• B.

  execução por quantia certa contra devedor solvente.

• C.

  ação rescisória.

• D.

  ação de consignação em pagamento.

• E.

  ação monitória.

A herança vacante será representada em juízo

• A.

  pelo síndico.

• B.

  por seu curador.

• C.

  pelo inventariante.

• D.

  pelo gerente.

• E.

  pelos herdeiros.