Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Com a suspensão do processo, nenhum prejuízo sofrem os atos processuais anteriormente praticados, que permanecem íntegros e válidos. Os prazos iniciados antes da suspensão não ficam prejudicados na parte transcorrida. Cessada a causa motivadora da paralisação do processo, o prazo se reinicia pelo restante necessário a completar o lapso legal.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

A suspensão do feito sempre depende de decisão judicial que a ordene. Logo, a suspensão só se verifica a partir da publicação da decisão que reconheça a ocorrência do fato motivador da paralisação do feito.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

Durante as férias forenses, os processos ficam suspensos e qualquer ato praticado nesse período só terá eficácia se for ratificado após o término do recesso, dando-se ciência à parte contrária.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens seguintes.

O credor de cheque prescrito, não podendo propor ação de execução, pode valer-se da ação monitória para cobrar seu crédito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. Se, proposta ação de conhecimento que objetive o cumprimento de determinado contrato, o réu alegar, em contestação, a falta do interesse de agir, sob o argumento de que o contrato é um título executivo, o juiz, acolhida a alegação, deverá extinguir o feito sem julgamento de mérito.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue os itens a seguir. A morte de uma das partes suspende o processo no momento de sua ocorrência. É irrelevante, sob este aspecto, o instante em que foi comunicado o óbito ao juízo. Assim, o ato que declara a suspensão do processo por morte da parte tem efeito ex tunc.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, a respeito do processo civil.

A sentença que julga a prescrição ou a decadência dá ensejo à extinção do processo sem julgamento de mérito, produzindo coisa julgada formal.

• C. Certo
• E. Errado

Se o Juiz Federal, no início do processo, depois de citado o réu, declarar a incompetência absoluta,

• A.

  extinguirá o processo sem julgamento do mérito.

• B.

  remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão nulos.

• C.

  remeterá os autos ao juízo competente e todos os atos praticados serão válidos.

• D.

  remeterá os autos ao juízo competente e somente os atos decisórios serão nulos.

• E.

  extinguirá o processo com julgamento do mérito.

Reconhecendo o juiz alegação de decurso do prazo prescricional, o processo:

• A.

  será extinto sem apreciação do mérito;

• B.

  será extinto com apreciação do mérito;

• C.

  será declarado nulo;

• D.

  será anulado;

• E.

  Etramitará normalmente até o final da instrução, ocasião em que o juiz optará pela extinção do processo com ou sem apreciação do mérito;

São elementos identificadores da demanda exclusivamente:

• A. as partes e a causa de pedir;
• B. a causa de pedir e o pedido ou objeto;
• C. as partes e o pedido ou objeto;
• D. o objeto e a causa de pedir;
• E. as partes, a causa de pedir e o pedido ou objeto.