Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subseqüentes.

Com a morte de uma das partes, desaparece um dos sujeitos da relação processual, portanto o processo deverá ser suspenso, enquanto não houver a substituição pelo espólio ou sucessores, ainda que a ação seja intransmissível. Assim, a morte de qualquer das partes ocasiona a suspensão do processo, sem prazo determinado, até que os sucessores se habilitem.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subseqüentes.

As condições da ação apresentam-se como questões preliminares que o juiz tem de enfrentar e solucionar, em caráter prejudicial, antes de resolver o mérito da causa. A inexistência daquelas condições da ação conduz ao julgamento que se denomina carência de ação e, por não dizer respeito ao mérito, não produz eficácia de coisa julgada material.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca da sentença cível e da coisa julgada.

Como regra geral, quando o autor não consegue provar o fato constitutivo de seu direito, deve arcar com as conseqüências da ausência ou insuficiência de provas, que conduz à improcedência do pedido, mediante extinção com julgamento de mérito.

• C. Certo
• E. Errado

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito quando

• A.

  as partes transigirem.

• B.

  o réu reconhecer a procedência do pedido.

• C.

  o juiz pronunciar a prescrição.

• D.

  o juiz acolher alegação de coisa julgada.

• E.

  o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

Dentre outras hipóteses, suspende-se o processo quando

• A.

  o juiz acolher a exceção de litispendência.

• B.

  ficar parado durante mais de um ano por negligência das partes.

• C.

  for oposta exceção de incompetência de juízo.

• D.

  o juiz acolher a exceção de coisa julgada.

• E.

  ocorrer confusão entre autor e ré.

Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz

• A.

  indeferir a petição inicial.

• B.

  reconhecer a carência da ação.

• C.

  acolher o pedido de desistência da ação.

• D.

  acolher a alegação de prescrição ou de decadência.

• E.

  acolher a alegação de coisa julgada.

Suspende-se o processo

• A.

  pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

• B.

  quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias.

• C. quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
• D.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

• E.

  quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse processual.

Dentre outras causas, extingue-se o processo, sem julgamento do mérito,

• A.

  pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.

• B.

  quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.

• C.

  quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.

• D.

  quando a sentença de mérito não puder ser proferida senão depois de verificado determinado fato, ou de produzida certa prova, requisitada a outro juízo.

• E.

  quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição, bem como quando o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação.

A suspensão do processo, por convenção das partes, nunca poderá exceder a:

• A.

  um mês

• B.

  três meses

• C.

  seis meses

• D.

  nove meses

• E.

  doze meses

Além da ausência das condições da ação, também motiva a extinção do processo sem julgamento de mérito a:

• A.

  rejeição do pedido do autor.

• B.

  convenção de arbitragem

• C.

  decadência

• D.

  prescrição

• E.

  transação