Questões sobre Formação, suspensão e extinção do processo

A extinção do processo sem julgamento de mérito pode se dar logo após a propositura da ação, por meio do indeferimento da petição inicial, na fase destinada ao saneamento do processo, na sentença proferida antecipadamente, na sentença proferida ao final do procedimento ou, ainda, em qualquer fase do processo, quando ocorrer abandono da causa ou outros fatos impeditivos do prosseguimento da relação processual, como o compromisso arbitral, a desistência da ação etc. Em relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.

É facultado ao juiz, se constatar que o processo está paralisado há mais de um ano por negligência das partes ou que o autor abandonou a causa, proferir imediatamente sentença extinguindo o feito sem julgamento do mérito e ordenando o arquivamento do feito, sem intimar as partes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca do processo civil.

Se um juiz reconhecer a decadência do direito postulado pelo autor de um processo judicial, deve julgar improcedente o pedido e extinguir o processo, com julgamento do mérito.

• C. Certo
• E. Errado

É correto afirmar que:

• A.

  será sempre retido o agravo das decisões posteriores à sentença, salvo no caso de inadmissão de apelação;

• B.

  os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes;

• C.

  nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal pode julgar desde logo a lide, se a causa versar questão exclusivamente de direito e estiver em condições de imediato julgamento;

• D.

  será recebida no duplo efeito a apelação que confirmar a antecipação dos efeitos da tutela;

• E.

  os embargos de declaração serão opostos no prazo de 10 dias.

Sobre a extinção do processo, é correto afirmar que:

• A.

  Sempre que o juiz indefere a inicial, extingue o processo sem julgamento do mérito.

• B.

  Sempre que o juiz acolhe alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada, extingue o processo sem julgamento do mérito.

• C.

  Em caso de desistência da ação, o juiz extingue o processo com julgamento do mérito.

• D.

  Se as partes transigirem, o juiz extingue o processo sem julgamento do mérito.

Extingue-se o processo sem julgamento do mérito, dentre outros motivos,

• A.

  pela transigência da parte.

• B.

  quando o Juiz pronunciar a decadência.

• C.

  quando o Juiz pronunciar a prescrição.

• D.

  pela convenção de arbitragem.

• E.

  no caso de o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.

Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Nenhum ato processual pode ser realizado durante a suspensão do processo, exceto se o juiz determinar a realização de atos urgentes, para evitar dano irreparável ou de difícil reparação.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação à suspensão de processo no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

A suspensão de processo somente é possível se ocorrerem as hipóteses previstas em lei, sendo vedado às partes convencionar a suspensão do feito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.

A sentença terminativa que encerre o processo sem julgamento do mérito não impede a renovação da ação, mesmo quando a extinção tiver sido decretada por reconhecimento de perempção, por não ter sido apreciada a controvérsia estabelecida entre as partes.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.

No julgamento de recurso de apelação contra o mérito da sentença, o tribunal não poderá, de ofício, conhecer da matéria concernente aos pressupostos processuais e às condições da ação, sob pena de supressão de instância.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relativos a extinção de processo.

Poderá o juiz extinguir de ofício execução que não tiver sido embargada, se o exeqüente deixar de promover o andamento da causa por mais de trinta dias, mesmo depois de intimado pessoalmente a fazê-lo.

• C. Certo
• E. Errado