Questões sobre Prazos

A.S. intentou ação de cobrança pelo procedimento ordinário contra B.P, pessoa física, residente na Comarca de Belo Horizonte.

A citação deu-se pelo correio, com data de recebimento do AR/Postal, em 19 de abril 2005. O AR/Postal foi juntado aos autos em 20 de abril de 2005.

Não houve, porém, ex-pediente forense em 21 de abril de 2005.

Considerando-se que 19 de abril de 2005 foi uma terça-feira, é CORRETO afirmar que o prazo para contestação terminará em

• A.

  3 de maio de 2005.

• B.

  4 de maio de 2005.

• C.

  6 de maio de 2005.

• D.

  9 de maio de 2005.

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
O juiz poderá, nas Comarcas onde for difícil o transporte, prorrogar quaisquer prazos, mas nunca por mais de _____.

• A. sessenta dias
• B. vinte dias
• C. quinze dias
• D. cinco dias úteis
• E. quarenta e oito horas

Assinale a alternativa que não complete corretamente a proposição a seguir.
Começa a correr o prazo quando____.

• A.

  houver vários réus, da data de juntada aos autos do primeiro aviso de recebimento ou mandado citatório cumprido

• B.

  a citação ou intimação for pelo correio, da data de juntada aos autos do aviso de recebimento

• C.

  a citação ou intimação for por oficial de justiça, da data de juntada aos autos do mandado cumprido

• D.

  o ato se realizar em cumprimento de carta de ordem, precatória ou rogatória, da data de sua juntada aos autos devidamente cumprida

• E.

  a citação for por edital, finda a dilação assinada pelo juiz

Márcio propôs ação de indenização pelo procedimento comum ordinário contra Francisco, objetivando a condenação deste no valor de R$ 50.000,00. O mandado de citação de Francisco foi juntado aos autos em 10/8/2004 e ambas as partes estavam devidamente representadas por advogados.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Considerando que, em 13/8/2004, Márcio e Francisco tenham peticionado em juízo, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, findo tal prazo, Francisco terá mais 12 dias para apresentar a sua contestação.

• C. Certo
• E. Errado

Conta-se o prazo:

• A.

  em dobro, para a Fazenda Pública contestar ação proposta pelo procedimento ordinário.

• B.

  da intimação do advogado, para a apresentação de testemunhas no procedimento sumário.

• C.

  da juntada aos autos do mandado de busca e apreensão, para a interposição dos embargos na execução para a entrega de coisa.

• D.

  da juntada aos autos do comprovante da intimação da penhora, na execução movida em face de pessoa jurídica de direito público.

• E.

  em triplo, para o Ministério Público se manifestar nas causas em que há o interesse de incapaz.

Mário, casado, pedreiro, ingressou com uma ação de indenização por danos morais e materiais em face de João. A ação foi julgada improcedente e Mário condenado a pagar as custas e verbas da sucumbência. Durante o prazo para interposição de recurso, Mário faleceu e o curso do processo foi suspenso. O prazo recursal, que já havia se iniciado,

• A. não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo sem julgamento do mérito.
• B. não será restituído, porque o falecimento de Mário é causa para a extinção do processo com julgamento do mérito.
• C. será restituído em proveito do herdeiro ou do sucessor e começará a correr novamente depois da intimação deste.
• D. terá continuidade em proveito do herdeiro ou do sucessor, pelo tempo restante para seu término, a contar da sua intimação.
• E. não será restituído, porque o herdeiro ou sucessor é parte ilegítima para figurar no pólo ativo da ação proposta por Mário.

Assinale a alternativa INCORRETA:

• A. os prazos para a Fazenda Pública são sempre contados em dobro.
• B.

  qualquer interessado pode cobrar os autos ao representante do Ministério Público que exceder os prazos.

• C.

  a citação pode ser por correio, por oficial de justiça e por edital.

• D.

  durante as férias os prazos processuais ficam suspensos, salvo exceções legais.

Interposto o agravo retido, o juiz poderá reformar sua decisão, após ouvido o agravado no prazo de:

• A.

  15 dias;

• B.

  05 dias;

• C.

  10 dias;

• D.

  20 dias;

• E.

  48 horas.

O prazo para interpor Embargos de Declaração é de:

• A.

  15 dias;

• B.

  05 dias;

• C.

  10 dias;

• D.

  30 dias;

• E.

  20 dias.

Julgue os itens a seguir, a respeito do processo civil.

Se a sentença for publicada em audiência, o prazo para a interposição de recurso para a réu revel que a ela não compareceu começará a contar no primeiro dia útil seguinte à realização da audiência.

• C. Certo
• E. Errado