Questões sobre Procedimento ordinário

Acerca da liquidação e do cumprimento de sentença e da antecipação dos efeitos da tutela judicial, julgue os itens a seguir.

Formulado na petição inicial pedido certo de valor a título de indenização por danos materiais, poderá o juiz proferir sentença condenatória ilíquida, cujo cumprimento, após o trânsito em julgado, estará condicionado à prévia instauração da fase de liquidação.

• C. Certo
• E. Errado

Numa ação ordinária, o juiz designou audiência de instrução e julgamento, mas não fixou prazo para as partes depositarem em cartório o rol de testemunhas. Nesse caso,

• A.

  o rol será apresentado até 10 dias antes da audiência.

• B.

  o rol será apresentado até a abertura da audiência.

• C.

  o rol será apresentado até 30 dias antes da audiência.

• D.

  o rol só será apresentado por uma das partes se a outra o requerer.

• E.

  as testemunhas poderão ser ouvidas sem a prévia apresentação do rol.

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar:

• A.

  O juiz não poderá indeferir a petição inicial de exceção, mesmo se considerá-la manifestamente improcedente.

• B.

  O prazo para reconvenção é de 15 dias contados do último dia do prazo para contestação.

• C.

  A ausência de impugnação específica dos fatos feita por curador especial através de contestação por negação geral impede o reconhecimento dos efeitos da revelia.

• D.

  Oferecida reconvenção, o autor será pessoalmente citado para contestá-la no prazo de 15 dias.

• E.

  Quando vários réus forem citados para a ação, o prazo para responder se contará, respectivamente, da data em que for juntado aos autos o mandado devidamente cumprido referente a cada um deles.

No atual sistema, pode-se dizer que o comparecimento das partes na audiência preliminar do artigo 331 do Código de Processo Civil:

• A.

  é facultativa, sendo que a única consequência advinda do não comparecimento é a frustação da conciliação.

• B.

  é ônus, sendo que o não comparecimento da parte que foi intimada para tanto gera confissão.

• C.

  não é facultativa nas hipóteses em que houve expressa manifestação de vontade, nos autos, de realizar acordo.

• D.

  é obrigatório, se não se tratar de hipótese de direitos indisponíveis ou qualquer outra impossibilidade de transação.

• E.

  é obrigatório, se as partes forem intimadas pessoalmente para o comparecimento.

Adamastor ajuizou ação, pelo rito ordinário, com pedido condenatório de obrigação de fazer contra Dante. Na petição inicial, requereu a concessão de liminar de antecipação de tutela. Ao receber os autos, o juiz concedeu liminar, determinando que Dante cumprisse a obrigação requerida por Adamastor e determinou a citação/intimação do réu. Apresentada a contestação, o juiz constatou que Dante não era o responsável pela obrigação pleiteada por Adamastor.

 Com base na situação hipotética acima, julgue os itens a seguir.

Tendo constatado que Dante não era o responsável pela obrigação, o juiz deve proferir decisão interlocutória, declarando a carência de ação por ilegitimidade passiva do demandado, e facultar ao autor que emende a petição inicial no prazo de dez dias.

• C. Certo
• E. Errado

Assinale a opção correta no que se refere ao tempo razoável do processo.

• A.

  A existência de convenção de arbitragem é causa de suspensão do processo e poderá ser conhecida de ofício pelo juiz.

• B.

  O recebimento da inicial pelo julgador é ato processual de reconhecimento da existência dos pressupostos processuais e condições da ação e acarreta a preclusão pro judicato, impedindo o reexame de tais questões por ocasião da prolação da sentença.

• C.

  A cumulação de pedidos contra determinado réu em uma única ação independe da comprovação de conexão entre eles.

• D.

  A citação por edital somente se completa com o posterior envio ao réu de carta, telegrama ou radiograma, dando-lhe de tudo ciência.

• E.

  É possível, mediante expresso consentimento do réu, a modificação do pedido ou da causa de pedir em qualquer fase do processo.

Maria Rita propõe ação pelo rito ordinário contra Zuleika de Souza, por ter recebido cheque de R$ 500,00, já prescrito, que voltou sem a devida provisão de fundos. Após ter pleiteado apenas o valor do cheque, e após também a citação da ré, adita a inicial para pleitear danos morais, que estima em R$ 1.000,00. Essa alteração do pedido inicial

• A.

  pode ser feita independentemente de consentimento da ré, desde que mantidas as mesmas partes e causa de pedir.

• B.

  não pode ser feita, sendo defeso qualquer aditamento após a citação da ré.

• C.

  pode ser feita, desde que com o consentimento da ré, mantendo-se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei.

• D.

  não pode ser feita, salvo se houver alteração também da causa de pedir.

• E.

  pode ser feita, livremente e sem ressalvas, até o saneamento do processo.

Com base no CPC, julgue os itens seguintes, relativos a perícia.

Na petição inicial, o autor poderá requerer perícia, desde que formule os respectivos quesitos. Não obtida a conciliação, o réu terá o prazo de dez dias para, caso seja conveniente, formular os seus próprios quesitos e requerer perícia.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a provas e recursos, julgue os itens subsequentes.

Estarão legalmente impedidas de depor como testemunhas pessoas cegas e surdas quando a ciência do fato depender dos sentidos que lhes faltam.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando que, após citação em processo sob o rito ordinário, o réu tenha apresentado apenas reconvenção e que, por isso, o juiz tenha determinado que os prazos contra ele corressem independentemente de intimação, tendo, ao final, o declarado revel, assinale a opção correta.

• A.

  Em razão da reconvenção, a presunção decorrente da revelia será apenas relativa.

• B.

  Independentemente da reconvenção, operam-se os efeitos da revelia.

• C.

  Independentemente de o revel ter patrono nos autos, não é necessária sua intimação.

• D.

  O juiz errou ao considerar o réu revel, pois foi apresentada, no prazo legal, uma forma de resposta.

• E.

  O juiz não poderia ter considerado o réu revel se, em vez de simples reconvenção, ele tivesse apresentado exceção.