Questões sobre Recursos

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Os recursos extraordinário e especial serão recebidos no efeito devolutivo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, relativos aos recursos contra as decisões proferidas no processo civil.

O terceiro prejudicado que deixar de intervir no processo em primeiro grau, na qualidade de assistente, poderá interpor recurso objetivando amparo a direito próprio, ou, adesivamente, recorrer visando à vitória de seu assistido.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O recurso cabível contra decisão do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho que negue seguimento ao recurso extraordinário é o agravo de instrumento, no prazo de 8 dias.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

O agravo retido independe de preparo.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à elaboração de peças judiciais de alta complexidade, julgue os próximos itens.

Em casos de decisões interlocutórias, já tendo sido interposto o agravo, se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos, é correto afirmar:

• A.

  Nos embargos infringentes, quando o desacordo for parcial, o julgamento não fica restrito à matéria objeto da divergência, possibilitando o reexame integral do alegado na apelação.

• B.

  A parte que, no prazo legal, apresentou recurso autônomo, pode também interpor recurso adesivo.

• C.

  O Ministério Público tem legitimidade para recorrer no processo em que é parte, não podendo fazê-lo naqueles em que oficiou como fiscal da lei.

• D.

  O recorrente poderá, a qualquer tempo, desistir do recurso, desde que haja anuência dos litisconsortes.

• E.

  O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com Súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso ordinário interposto contra decisão concessiva ou denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos, é INCORRETO afirmar que

• A.

  o prazo para interpor e responder embargos de divergência em recurso especial é de 15 dias.

• B.

  a renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da parte contrária.

• C.

  não impede o conhecimento do recurso adesivo o fato de ter sido declarado deserto o recurso principal.

• D.

  o recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, se não forem distintos ou opostos os seus interesses.

• E.

  admite-se recurso adesivo no recurso extraordinário.