Questões sobre Recursos

Em relação aos recursos no âmbito do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Se a sentença proferida julgar procedente a ação e deferir o pedido de antecipação da tutela, então, contra essa decisão, o recurso cabível será o agravo de instrumento.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sede de recurso especial, ao examinar a questão federal infraconstitucional, não pode proceder, incidenter tantum, ao exame da constitucionalidade da norma aplicada, pois estará usurpando a competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue os itens subseqüentes. Ainda que o tribunal não conheça do recurso principal, poderá conhecer do recurso adesivo, desde que satisfeitos os requisitos de admissibilidade a ele concernentes.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos recursos, julgue os itens que se seguem.

O objeto do juízo de admissibilidade são os requisitos necessários para que o órgão ad quem possa apreciar o mérito do recurso, a fim de dar-lhe ou negar-lhe provimento.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto aos recursos, julgue os itens que se seguem.

A desistência do recurso, depois de recebido e antes de seu julgamento pelo tribunal, não se condiciona ao consentimento do recorrido.

• C. Certo
• E. Errado

Será admitido recurso adesivo:

• A.

  no agravo;

• B.

  nos embargos de divergência;

• C.

  no recurso ordinário;

• D.

  nos embargos de declaração;

• E.

  nos embargos infringentes.

Segundo o artigo 557 do Código de Processo Civil, o relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Desta decisão, caberá o seguinte recurso:

• A.

  apelação;

• B.

  agravo;

• C.

  recurso ordinário;

• D.

  recurso especial e extraordinário;

• E.

  agravo regimental.

Publicada a sentença de mérito, ao juiz é defeso alterá-la, salvo nos casos de

• A.

  acolhimento de embargos de declaração e reexame necessário.

• B.

  acolhimento de embargos de declaração e de reconsideração da sentença que acolheu preliminar de carência de ação.

• C.

  correção de inexatidões materiais e de retratação em agravo retido.

• D.

  correção de inexatidões materiais e retratação em apelação do indeferimento liminar da petição inicial.

Acerca dos recursos, julgue os itens a seguir.

Interposto agravo contra decisão interlocutória de conteúdo negativo, se a parte requerer, poderá o relator conceder efeito ativo ao recurso, para reformar a decisão e conceder antecipadamente a providência negada pelo juiz a quo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca dos recursos, julgue os itens a seguir.

Havendo sucumbência recíproca, podem ambas partes apelar no prazo comum, impugnando cada qual a parte cuja anulação ou reforma lhe interesse, ou interpor, o apelado, recurso adesivo, no prazo de que dispõe para responder, ao ser intimado do recebimento do recurso de apelação interposto pelo adversário.

• C. Certo
• E. Errado