Questões de Direito Processual Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Enquanto a apelação constitui um recurso de fundamentação livre, os embargos de declaração e de divergência são recursos de fundamentação vinculada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Quando o relator, no tribunal, monocraticamente, atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, caberá agravo ao órgão colegiado competente para conhecer do recurso.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

A liquidação de sentença tem natureza jurídica de ação de conhecimento autônoma, porém preparatória à fase de cumprimento da sentença ou do processo de execução por título extrajudicial.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subseqüentes, acerca de recursos no processo civil.

Será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso ordinário interposto contra decisão concessiva ou denegatória da ordem em mandado de segurança julgado em única instância no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

• C. Certo
• E. Errado

O recurso de apelação é

• A.

  sempre recebido no duplo efeito (devolutivo e suspensivo).

• B.

  recebido somente no efeito devolutivo.

• C.

  recebido, em geral, no duplo efeito (devolutivo e suspensivo), salvo hipóteses em que deve ser recebido somente no efeito devolutivo.

• D.

  recebido no duplo efeito somente quando a lei expressamente assim o dispuser.

A respeito do processo e do procedimento ordinário, julgue os próximos itens.

As defesas processuais, dilatórias ou peremptórias, devem ser alegadas, antes da abordagem do mérito, pela contestação. O oferecimento de reconvenção faz instaurar uma relação processual do réu contra o autor, dentro de processo já iniciado, mas com plena autonomia em relação à ação principal.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao réu e sua resposta ao processo, julgue os itens que se seguem.

A revelia é espécie do gênero contumácia.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

O fato afirmado por uma parte e confirmado pela outra dispensa a produção de prova de sua ocorrência.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

A presunção de boa-fé do possuidor com justo título não admite prova em contrário

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera correto até a prolação da sentença.

• C. Certo
• E. Errado