Questões de Direito Processual Civil da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.

A incompetência do juízo, independentemente de sua natureza, deve ser argüida pelo réu por meio da exceção de incompetência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir. Havendo sucumbência recíproca e interposto recurso independente, poderá o Ministério Público, terceiro prejudicado ou interveniente no processo, interpor recurso adesivo. Esse recurso é subordinado ao recurso principal, salvo quanto à admissibilidade. Não sendo conhecido o principal, o tribunal deverá dar provimento ao adesivo, para reformar em parte a decisão impugnada.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à defesa do réu no processo civil, julgue os próximos itens.

Não pode o réu, em seu nome próprio, reconvir ao autor, quando este demandar em nome de outrem.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito dos recursos, julgue os itens a seguir. Indeferida a petição inicial, por não ter sido emendada pelo autor, o recurso apropriado contra a decisão será a apelação, cujo processamento se dará independentemente de citação do réu, e com possibilidade de juízo de retratação.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.

A citação, na sistemática do direito processual civil brasileiro, somente pode ser feita pessoalmente ao réu, com uma única exceção, que ocorre no caso de incapacidade, quando, então, poderá ser feita na pessoa do representante legal do incapaz.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a apresentação de embargos à execução é de 5 dias, após garantida a execução ou penhorados os bens.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.

No caso de ação de alimentos contra o pai de menor impúbere, o menor deverá estar, em juízo, representado por sua genitora.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à citação e à exceção de suspeição, julgue os próximos itens.

Na exceção de suspeição, não se ouve a parte contrária, pois o excepto é juiz.

• C. Certo
• E. Errado

              Marcelo, juiz de direito, conduziu audiência de instrução

• A.

  Caso as partes ainda não tenham aposto seu "ciente" na sentença, o juiz pode corrigir a omissão apontada, substituindo a sentença original.

• B.

  A correção da omissão poderá ser feita se a parte prejudicada interpuser embargos de declaração, nos quais aponte a falha e requeira sua correção.

• C.

  Tratando-se de erro material, a lei permite ao juiz que este corrija a falha, de ofício ou a requerimento da parte.

• D.

  Por ter sido publicada a sentença em audiência, deverá o juiz designar nova audiência na qual as partes poderão, caso não o tenham feito, manifestar-se acerca do pedido não analisado, proferindo o juiz, em seguida, nova sentença.

• E.

  A sentença não foi devidamente publicada, de modo que a correção da falha apontada poderá ser realizada.