Questões de Direito Processual do Trabalho do ano 0000

Os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias

• A.

  por Agravo de Instrumento.

• B.

  somente em Agravo Retido nos autos.

• C.

  por Embargos de Declaração.

• D.

  por Agravo de Petição.

• E.

  somente em recurso da decisão definitiva.

No procedimento sumaríssimo

• A.

  as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação.

• B.

  a sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

• C.

  todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.

• D.

  as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 10 (dez) dias.

• E.

  os incidentes e questões serão decididos na sentença.

Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação que poderá ser feita

• A.

  somente por cálculo pericial, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• B.

  somente por cálculo pericial, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• C.

  somente por cálculo pericial ou arbitramento, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• D.

  por cálculo, por arbitramento ou por artigos, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

• E.

  por cálculo, por arbitramento ou por artigos, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

Requerida a execução, o Juiz do Trabalho mandará expedir mandado de citação ao executado para que

• A.

  pague em 24 (vinte e quatro) horas, ou garanta a execução, sob pena de confissão.

• B.

  pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de confissão.

• C.

  pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

• D.

  apresente embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora.

• E.

  apresente embargos à execução no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de confissão.

Os atos processuais serão públicos

• A.

  salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

• B.

  salvo quando o contrário determinar o interesse social, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

• C.

  ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 8 (oito) às 18 (dezoito) horas.

• D.

  ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 7 (sete) às 19 (dezenove) horas.

• E.

  ou privados, de acordo com o interesse das partes, e realizar-se-ão nos dias úteis das 6 (seis) às 20 (vinte) horas.

Proferida a sentença que julgou procedente em parte a reclamação trabalhista, o reclamante verificou que havia contradição entre o dispositivo e a fundamentação. Para eliminar a contradição, deverá interpor

• A.

  recurso ordinário.

• B.

  agravo de petição.

• C.

  agravo de instrumento.

• D.

  embargos à execução.

• E.

  embargos de declaração.

Um reclamante postulou o pagamento de férias vencidas. Contestando o pedido, a empresa apresentou os respectivos recibos de pagamento. Na teoria do ônus da prova, trata-se de fato

• A.

  modificativo do direito do autor.

• B.

  extintivo do direito do autor.

• C.

  constitutivo do direito do autor.

• D.

  impeditivo do direito do autor.

• E.

  notório que independe de prova.

Nas causas trabalhistas, suspende o feito a exceção de:

• A.

  inexistência de vínculo de emprego.

• B.

  ilegitimidade de parte.

• C.

  suspeição do Juiz.

• D.

  coisa julgada.

• E.

  litispendência.

São características do procedimento sumaríssimo, entre outras, o valor da ação não excedente de

• A.

  40 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.

• B.

  40 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.

• C.

  30 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.

• D.

  20 salários mínimos e número máximo de 2 (duas) testemunhas para cada parte.

• E.

  20 salários mínimos e número máximo de 1 (uma) testemunha para cada parte.

É hipótese de nulidade da sentença a

• A.

  falta de fixação do valor das custas.

• B.

  existência de erro de digitação.

• C.

  existência de erro de cálculo.

• D.

  omissão quanto aos recolhimentos fiscais.

• E.

  falta de fundamentação.