Questões sobre Processo em geral

Na liquidação da sentença,

• A.

  elaborada a conta e tornada líquida, o juiz deverá abrir às partes prazo sucessivo de 10 dias para impugnação.

• B.

  as partes poderão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo da contribuição previdenciária incidente.

• C.

  a liquidação poderá ser inovada, se a sentença liquidanda discutir matéria pertinente à causa principal.

• D.

  elaborada a conta de liquidação, o juiz intimará o INSS para manifestação no prazo de 10 dias.

• E.

  é vedada a execução ex officio dos créditos previdenciários devidos em decisão resultante de homologação de acordo.

A proposta de conciliação deve ser anunciada pelo juiz

• A.

  na abertura da audiência e renovada após o encerramento da instrução processual.

• B.

  na abertura da audiência e antes do encerramento da instrução processual.

• C.

  após a defesa e renovada após o encerramento da instrução processual.

• D.

  após a defesa e antes do encerramento da instrução processual.

• E.

  somente após o oferecimento da defesa.

"Y" ajuiza ação trabalhista contra "Z", pretendendo o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas. É correto afirmar que, se "Z", na defesa,

• A.

  admitir prestação de serviço diversa da pretendida por "Y", o ônus da prova caberá a "Y".

• B.

  admitir prestação de serviço diversa da pretendida por "Y", o ônus da prova caberá a "Z".

• C.

  alegar inexistência de qualquer prestação de serviço, atrairá para si o ônus da prova.

• D.

  alegar inexistência de qualquer prestação de serviço, o ônus da prova pertencerá a ambos.

• E.

  aduzir existência de relação jurídica de natureza civil, o ônus da prova pertencerá a ambos.

Nos processos perante a Justiça do Trabalho, são benefíciários da isenção do pagamento de custas a União, os Estados e os Municípios,

• A. exclusivamente.
• B.

  o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

• C.

  bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica; o Ministério Público do Trabalho e as entidades fiscalizadoras do exercício profissional.

• D.

  bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho, alcançando a referida isenção eventuais despesas realizadas pela parte vencedora.

• E.

  bem como as respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais, que não explorem atividade econômica e o Ministério Público do Trabalho.

Em uma reclamatória trabalhista, cujo autor é o empregado, a quem cabe provar se as alegações são procedentes ou não:

• A.

  Ao INSS

• B.

  Ao Empregador

• C.

  Ao Ministério do Trabalho

• D.

  Ao Empregado

• E.

  Nenhuma alternativa correta

A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é

• A.

  do empregador.

• B.

  do empregado que requereu a realização da perícia.

• C.

  da parte sucumbente na reclamação trabalhista, mesmo quando beneficiária de justiça gratuita.

• D.

  da parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, salvo se beneficiária de justiça gratuita.

• E.

  da vara do trabalho que determinou a realização da perícia.

São isentos do pagamento de custas

• A.

  apenas os beneficiários de justiça gratuita que comprovem dificuldades financeiras.

• B.

  os beneficiários de justiça gratuita e as micro e pequenas empresas que comprovem dificuldades financeiras.

• C.

  os beneficiários de justiça gratuita e o Ministério Público do Trabalho.

• D.

  os menores de 18 anos, a União, os Estados, o Distrito Federal e Municípios, além das autarquias e fundações públicas que explorem atividade econômica.

• E.

  os menores de 18 anos, os maiores de 60 anos, os Sindicatos e o Ministério Público do Trabalho.

Os erros evidentes ou enganos de escrita ou de cálculo existentes nas sentenças trabalhistas poderão ser corrigidos

• A.

  apenas quando houver recurso da parte sucumbente.

• B.

  apenas quando houver recurso da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

• C.

  de ofício pelo juiz ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.

• D.

  de ofício pelo juiz ou a requerimento do Sindicato representante da categoria profissional.

• E.

  mediante recurso da parte, do Sindicato representante da categoria econômica ou da Central Sindical a que esteja filiado o sindicato.

Nas audiências trabalhistas

• A.

  é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento dos fatos.

• B.

  é facultado ao empregador, desde que comprove a impossibilidade de seu comparecimento, fazer-se substituir pelo gerente ou preposto.

• C.

  é facultado ao empregador fazer-se substituir pelo representante do Sindicato de sua categoria econômica.

• D.

  é proibido ao empregador fazer-se substituir, devendo comparecer pessoalmente à audiência.

• E.

  é obrigatório ao empregador fazer-se substituir pelo gerente ou preposto que tenha conhecimento dos fatos.