Questões sobre Processo Judiciário do Trabalho

Com relação a testemunhas em processo trabalhista, assinale a opção correta.

• A.

  O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita.

• B.

  As partes devem apresentar rol de testemunhas, para que sejam intimadas.

• C.

  A testemunha que for parente até o terceiro grau civil da parte é suspeita, nos termos da CLT.

• D.

  O juiz não pode tomar o depoimento de testemunha suspeita.

• E.

  Em ação sujeita ao processo sumaríssimo, como regra, são permitidas três testemunhas para cada parte.

Ainda com respeito a testemunhas, assinale a opção correta.

• A.

  A testemunha que não comparecer será intimada, de oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeita à condução coercitiva se a parte provar tê-la convidado.

• B.

  Em processo trabalhista, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.

• C.

  No procedimento sumaríssimo, será automaticamente intimada a testemunha que deixar de comparecer.

• D.

  O pagamento de salário ao empregado analfabeto deverá ser efetuado na presença de duas testemunhas.

• E.

  No procedimento sumaríssimo, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.

Sobre jurisdição, partes, procuradores, intervenção de terceiros e Ministério Público, julgue os seguintes itens.

Na substituição processual, ocorre uma alteração nos pólos subjetivos do processo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da competência, dos atos processuais e da formação e suspensão do processo, julgue os próximos itens.

Nas causas submetidas ao rito comum sumário, a parte autora, se quiser produzir prova testemunhal, deverá apresentar o rol de testemunhas junto com a inicial, sob pena de preclusão temporal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue o item abaixo, acerca de responsabilidade no âmbito do grupo econômico.

Para a doutrina, a configuração de um grupo econômico não tem o condão de impor a todas as empresas a responsabilidade solidária quanto às obrigações trabalhistas, posto que cada uma delas possui personalidade jurídica própria, de modo que a responsabilidade será subsidiária, obrigando, primeiramente, o empregador direto e, se este não o fizer, serão as demais empresas condenadas a responder pelos débitos que houver.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à Ação Rescisória, considere:

I. Quando o sindicato é réu na ação rescisória por ter sido autor como substituto processual na ação originária, é desnecessária a citação dos substituídos.

 II. A ação rescisória deverá ser proposta no prazo de dois anos, contados do dia subseqüente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja de mérito ou não.

 III. A propositura de ação rescisória suspenderá a execução da sentença rescindenda.

IV. É incabível ação rescisória contra sentença de homologação judicial de termo de conciliação entre as partes em um litígio trabalhista.

 Está correto o que consta APENAS em

• A.

  II e IV.

• B.

  II e III.

• C.

  I, II e III.

• D.

  I e II.

• E.

  III e IV.

Para que a empresa DAS, responsável solidária e integrante do grupo econômico GIU, seja sujeito passivo em execução trabalhista, esta

• A.

  deverá obrigatoriamente participar da relação processual como reclamada, mas não constará no título executivo judicial que se formará em face do grupo econômico.

• B.

  poderá participar da relação processual como reclamada, sendo uma opção do reclamante que não acarretará nenhuma conseqüência para a fase executória.

• C.

  poderá participar da relação processual como reclamada, sendo uma opção da própria empresa DAS que não acarretará nenhuma conseqüência para a fase executória.

• D.

  poderá participar da relação processual como reclamada, sendo uma opção do grupo econômico que não acarretará nenhuma conseqüência para a fase executória.

• E.

  deverá obrigatoriamente participar da relação processual como reclamada, constando no título executivo judicial.

No que tange à liquidação de sentença, analise:

I. Em regra, elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.

II. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença, mas se poderá discutir matéria pertinente ao processo de conhecimento.

 III. As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.

 IV. Elaborada a conta e tornada líquida, o juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de dez dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

 De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em

• A.

  II e IV.

• B.

  I e II.

• C.

  I, II e III.

• D.

  II, III e IV.

• E.

  III e IV.

Ana Maria, representante legal da empresa XUBA, recebeu intimação na reclamação trabalhista proposta por Ana Joaquina, sua ex-funcionária. Considerando que a intimação ocorreu no sábado e que segunda-feira é feriado nacional, será considerada que a intimação foi realizada

• A.

  no próprio sábado e o prazo processual começará a correr na terça-feira.

• B.

  no próprio sábado e o prazo processual começará a correr na segunda-feira.

• C.

  na terça-feira e o prazo processual começará a correr na quarta-feira.

• D.

  na terça-feira e o prazo processual começará a correr da própria terça-feira.

• E.

  na sexta-feira antecedente e o prazo processual começará a correr na terça-feira.

A respeito dos recursos, considere:

I. O terceiro prejudicado, mesmo não sendo parte na lide, pode recorrer da sentença, demonstrando nexo de interdependência entre o seu interesse de intervir e a relação jurídica submetida à apreciação judicial.

II. O Ministério Público só tem legitimidade para recorrer nos processos em que for parte.

III. O recorrente só poderá desistir do recurso com a anuência do recorrido e dos litisconsortes.

IV. A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da parte contrária.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A. I, II e III.
• B. I, III e IV.
• C. I e IV.
• D. II e III.
• E. II e IV.