Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir.

Estará configurado o denominado flagrante próprio, na hipótese de o condutor do veículo ter sido preso ao acabar de desfechar o tiro de revólver no policial rodoviário federal.

• C. Certo
• E. Errado

No que tange às prisões em flagrante e preventiva, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Lúcio, primário e sem antecedentes criminais, foi autor de vários crimes de estupro e atentado violento ao pudor praticados em uma pacata cidade do interior. Após a instauração do inquérito policial, Lúcio passou a providenciar a sua mudança para o exterior e a ameaçar as vítimas dos crimes e seus familiares, caso o reconhecessem.

Nessa situação, provada a materialidade dos crimes e havendo indícios da autoria, o juiz poderá decretar a prisão preventiva de Lúcio.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

Indícios de autoria e prova da materialidade do crime são pressupostos para a decretação da prisão preventiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Após consumir, por inteiro, um cigarro contendo substância entorpecente, um indivíduo foi preso por policiais e levado à delegacia mais próxima.

Nessa situação, deverá ser lavrado auto de prisão em flagrante pela prática do crime de porte de drogas.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

Se o agente praticar infração sob o manto de qualquer das excludentes de ilicitude, não será decretada sua prisão preventiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue os itens a seguir.

A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto à prisão em flagrante, na falta ou no impedimento do escrivão:

• A.

  qualquer pessoa, como esteja no flagrante, lavrará o auto depois de prestado o compromisso legal;

• B.

  o acusado será imediatamente liberado;

• C.

  qualquer pessoa lavrará o auto, mesmo antes do compromisso legal;

• D.

  o acusado será liberado após ser interrogado;

• E.

  qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Depois da prisão em flagrante, a nota de culpa será dada ao preso devidamente assinada pela autoridade, com o motivo da prisão, o nome do condutor e os das testemunhas, em:

• A.

  48 horas;

• B.

  72 horas;

• C.

  12 horas;

• D.

  24 horas;

• E.

  96 horas.

Em caso de urgência, o juiz poderá requisitar a prisão por telegrama:

• A.

  do qual deverá constar somente o motivo da prisão;

• B.

  do qual deverá constar o motivo da prisão, bem como, se afiançável a infração, o valor;

• C.

  somente em crimes inafiançáveis;

• D.

  desde que ele, o réu, seja fugitivo;

• E.

  desde que seja requisitada em 24 horas após o crime.

Com referência a prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.

• A.

  A entrada de autoridade policial em domicílio alheio, à noite, somente poderá ocorrer nas hipóteses de flagrante próprio, ou seja, quando alguém acabou de cometer ou ainda está cometendo uma infração.

• B.

  O agente que esteja no gozo de suspensão condicional da pena e que posteriormente seja preso por crime afiançável somente poderá prestar fiança se esse crime for culposo.

• C.

  Poderá o juiz, de ofício, decretar a prisão temporária.

• D.

  Considere a seguinte situação hipotética.

  Durante um incêndio, ao se lançar na direção de uma porta de emergência, Carlos feriu mortalmente Lucas.
  Nessa situação, a requerimento do Ministério Público, deverá ser decretada a prisão preventiva de Carlos, pelo crime de homicídio.

• E.

  Logo após o cometimento de homicídio, o autor evadiu-se, ingressando em outra comarca. Policiais que o perseguiam, executaram sua prisão, apresentando-o à autoridade policial mais próxima. Nessa situação, caso duvide da legitimidade do executor, o delegado poderá conceder a liberdade provisória, mediante fiança, ou manter o conduzido em custódia, até que sejam esclarecidas as circunstâncias da respectiva prisão.