Questões sobre Prisão e Liberdade Provisória

Com relação ao direito processual penal brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética.

Jorge, que falsificou moedas metálicas de vinte e cinco centavos de real, foi encontrado, logo depois, com as moedas por ele falsificadas.

Nessa situação, Jorge deve ser preso em flagrante, em modalidade de prisão denominada, pela doutrina, de flagrante presumido.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando o texto acima como referência, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

Henrique é surpreendido com armas e objetos, logo após praticar o crime de roubo, em uma atitude que torna evidente a sua culpabilidade. Chegou a fugir, mas foi perseguido pelo clamor público.

Nessa situação, sua conduta regulamenta, sem dúvida, a hipótese de prisão temporária para averiguações.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a prática do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

A prisão preventiva, que pode ser decretada pela autoridade judiciária durante o processo criminal, não é cabível na fase do inquérito policial.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação à prisão, julgue os itens subseqüentes.

A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir.

Considera-se coação ilegal, passível de remediação por habeas corpus, manter alguém preso por mais tempo que o permitido em lei.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometêla, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

A prisão temporária pode ser decretada de forma lícita durante o curso do inquérito policial ou do processo criminal.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, relacionados às espécies de prisão.

Considere a seguinte situação hipotética.

Gilson e Ana eram namorados há vários anos e planejavam se casar. Gilson, desconfiado da traição de Ana, atirou nela e desapareceu.

Nessa situação, a apresentação espontânea de Gilson à autoridade impedirá a decretação de sua prisão preventiva.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca do direito penal e processual penal, julgue os itens a seguir.

Considera-se prisão em flagrante aquela efetuada no prazo de 24 horas, contado a partir da consumação do crime.

• C. Certo
• E. Errado