Questões sobre Prova

Acerca dos juízes, julgue os itens seguintes.

Admite-se que o juiz determine interceptação telefônica quando houver indícios razoáveis de autoria ou participação em infração penal punida com detenção e a prova não puder ser feita por outros meios.

• C. Certo
• E. Errado

Nos termos do art. 184 do CPP, o juiz ou a autoridade policial negará a perícia requerida pelas partes, quando não for necessária ao esclarecimento da verdade, salvo quando se tratar de

• A.

  pedido do acusado.

• B.

  vistoria judicial.

• C.

  pedido do Ministério Público.

• D.

  exame de corpo de delito.

• E.

  perícia contábil.

Sobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:

• A. Exige repetição em juízo mesmo quanto às de natureza técnica, científica ou pericial.
• B. É produzida exclusivamente pela autoridade policial sem interferência do Ministério Público ou do indiciado ou do ofendido.
• C. Tem oportunidade para o contraditório quando o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado requererem qualquer diligência.
• D. Dispensa confirmação judicial nas hipóteses de confissão presenciada por advogado constituído do indiciado.
• E. Dispensa confirmação judicial nas hipóteses de confissão presenciada por advogado constituído do indiciado.

Julgue os itens seguintes, a respeito do inquérito policial (IP) e das provas.

Considere a seguinte situação hipotética. Instaurado o IP por crime de ação penal pública, a autoridade policial determinou a realização de perícia, da qual foi lavrado laudo pericial firmado por dois peritos não oficiais, ambos bacharéis, que prestaram compromisso de bem e fielmente proceder à perícia na arma de fogo apreendida em poder do acusado. Nessa situação hipotética, houve flagrante nulidade, pois a presença de perito oficial é requisito indispensável para a realização da perícia.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

Crianças podem ser testemunhas em processo criminal, mas não podem ser submetidas ao compromisso de dizer a verdade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

Durante a busca domiciliar com autorização judicial, é permitido, em caso de resistência do morador, o uso da força contra móveis existentes dentro da residência no intuito de localizar o que se procura, não caracterizando essa conduta abuso de autoridade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova criminal, julgue os itens subsequentes.

O juiz pode condenar o acusado com base na prova pericial, porque, a despeito de ser elaborada durante o inquérito policial, ela é prova técnica e sujeita ao contraditório das partes.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir.

O juiz poderá, em regra, admitir requerimento verbal de interceptação de comunicação telefônica desde que este seja formulado pela autoridade policial durante investigação criminal.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à escuta telefônica, julgue os itens a seguir.

Uma vez deferido o pedido de interceptação de comunicação telefônica pelo juiz, a autoridade policial que conduzir os procedimentos de interceptação deverá cientificar o Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização.

• C. Certo
• E. Errado

A acareação NÃO será admitida entre

• A.

  o acusado e a pessoa ofendida.

• B.

  o acusado e as testemunhas.

• C.

  a testemunha e a pessoa ofendida.

• D.

  os advogados, quando houver mais de um réu no processo.

• E.

  as pessoas ofendidas.