Questões sobre Prova

As testemunhas

• A. responderão às perguntas formuladas diretamente pelas partes e admitidas pelo juiz.
• B. poderão trazer seu depoimento por escrito.
• C. serão inquiridas juntamente com outras arroladas pelas partes.
• D. não poderão ser contraditadas pelas partes.
• E. não poderão fazer breve consulta a apontamentos.

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito processual penal.

O juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, declarará nulo o processo e ordenará o desentranhamento da prova viciada.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais, perícia e peritos.

Declarações, laudos, receitas e atestados são documentos médico-legais emitidos por médico.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais, perícia e peritos.

Laudo pericial é o relatório emitido pelo perito acerca do exame realizado no corpo de delito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens a seguir, acerca de documentos médico-legais, perícia e peritos.

Não tem valor legal o laudo de exame de corpo de delito por via indireta, pois a vítima, nesse caso, não é examinada pessoalmente pelo perito.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, acerca de interpretação de laudos periciais médico-legais.

Se, durante a interpretação do laudo pericial, o escrivão observa que o quesito que indaga sobre perigo de vida foi respondido afirmativamente, conclui-se que a lesão é de natureza grave.

• C. Certo
• E. Errado

O exame de corpo de delito

• A.

  é dispensável e pode ser suprido pela confissão do acusado.

• B.

  não pode ser feito entre 22:00 e 6:00 horas.

• C.

  não pode ser feito aos domingos e feriados.

• D.

  pode ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

• E.

  deve ser sempre direto, não podendo jamais ser indireto.

Com base exclusivamente em interceptação telefônica autorizada judicialmente, a polícia judiciária, no curso de inquérito policial, teve conhecimento dos preparativos para a ocorrência de determinado crime. Por ordem da autoridade policial, então, agentes de polícia passaram a acompanhar os investigados e, sem que em nada influenciassem na conduta ou provocassem a ação dos criminosos, tiveram oportunidade de presenciar a prática do crime, momento em que deram ordem de prisão e conseguiram prender dois dos perpetradores, no momento em que cometiam a infração penal, após o que iniciaram perseguição a um terceiro autor do mesmo crime, o qual foi detido apenas horas depois, após perseguição contínua e ininterrupta da polícia, da qual, em tempo algum, conseguiu fugir ou se desvencilhar. No momento do flagrante, foram também colhidas provas, as quais, depois, se mostraram essenciais para a denúncia e condenação.

Tendo por base a situação acima narrada, julgue os itens seguintes.

Se a interceptação telefônica que permitiu a ação policial for considerada ilícita por decisão judicial posterior, todas as provas colhidas durante o flagrante serão inadmissíveis no processo, a não ser que provem os responsáveis pela persecução criminal que tais provas poderiam ser obtidas por fonte diversa e independente da interceptação impugnada.

• C. Certo
• E. Errado

Quanto ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, de acordo com o Código de Processo Penal:

• A. Os exames de corpo de delito serão feitos por dois peritos oficiais.
• B. Se a infração deixar vestígios, a ausência do exame de corpo de delito pode ser suprida pela confissão do acusado.
• C. Ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado é facultada a indicação de assistente técnico.
• D. Os peritos não oficiais ficarão dispensados de compromisso se forem especialistas na matéria objeto da perícia e tiverem prestado compromisso em entidade de classe.
• E. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de cinco dias, podendo este prazo ser prorrogado por igual período, a requerimento do Ministério Público.

Se por ocasião do interrogatório o acusado indica seu defensor (advogado), o qual não traz por escrito o instrumento de mandato (procuração),

• A. deverá o juiz nomear defensor público ao acusado.
• B. referida constituição é válida, não sendo necessária outra providência de regularização.
• C. deverá o advogado providenciar a juntada do instrumento de mandato no próximo ato processual que realizar.
• D. deverá o juiz conceder prazo de 2 (dois) dias, a fim de que a representação processual seja regularizada.
• E. deverá o juiz declarar o acusado indefeso, intimando-o a indicar por escrito novo defensor no prazo de 2 (dois) dias.