Questões sobre Prova

Julgue os itens que se seguem, acerca do direito processual penal. O juiz, ao reconhecer a ilicitude de prova constante dos autos, declarará nulo o processo e ordenará o desentranhamento da prova viciada.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca de diversos institutos de direito processual penal, julgue os itens que se seguem. O interrogatório judicial, como meio de defesa, exige a presença física do acusado, de forma que a sua realização por meio de videoconferência é inadmissível no processo penal.

• C. Certo
• E. Errado

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A.

  A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

• B.

  A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

• C.

  Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

• D.

  O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

• E.

  Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.

• A.

  O exame pericial poderá ser realizado por precatória, exigindo a lei processual penal que, em qualquer hipótese, a nomeação dos peritos se faça no juízo deprecado.

• B.

  Em caso de lesões corporais, o exame complementar somente poderá ser determinado pela autoridade policial.

• C.

  Não serão admitidas provas microfotográficas nos laudos periciais.

• D.

  Nos crimes de lesão corporal de natureza grave, a falta de exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal.

• E.

  Caso haja omissão, obscuridade ou contradição, a autoridade judiciária ordenará que se complemente ou se esclareça o laudo, ou, ainda, que se proceda a novo exame.

A prova judiciária tem por objetivo a reconstrução dos fatos investigados no processo, buscando a maior coincidência possível com a realidade histórica, isto é, com a verdade dos fatos, tal como efetivamente ocorridos no espaço e no tempo. Se deixar vestígios a infração, a materialidade do delito ou a extensão de suas consequências deverão ser objeto de prova pericial, com diversas características. Com relação a essa situação, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  O exame de corpo de delito, nessa situação, é indispensável.

• B.

  O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.

• C.

  A prova será realizada de modo indireto, se ocorrer o desaparecimento inevitável do vestígio.

• D.

  A confissão do réu pode suprir o exame de corpo de delito.

• E.

  A prova pericial será realizada diretamente sobre o objeto material do crime.

A prova pericial se faz por meio da elaboração de laudo técnico, pelo qual os experts responderão às indagações e aos esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juiz. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A perícia poderá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior, salvo quando o objeto a ser periciado exigir mais de uma área de conhecimento especializado.

• B.

  A atuação da defesa sobre o objeto periciado será possível durante a elaboração do laudo oficial.

• C.

  Quando possível a conservação do material periciado, o exame dos assistentes técnicos deverá ser feito na presença do perito oficial.

• D.

  O juiz não estará adstrito ao laudo pericial, podendo rejeitá-lo, no todo ou em parte.

• E.

  Nas perícias de laboratório, os peritos deverão guardar material suficiente para a eventualidade de nova perícia.

Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.

• A.

  A lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.

• B.

  A exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.

• C.

  Se houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.

• D.

  O exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.

• E.

  Não cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.

Assinale a alternativa correta, com relação a perícias.

• A.

  O exame pericial poderá ser realizado por precatória, exigindo a lei processual penal que, em qualquer hipótese, a nomeação dos peritos se faça no juízo deprecado.

• B.

  Em caso de lesões corporais, o exame complementar somente poderá ser determinado pela autoridade policial.

• C.

  Não serão admitidas provas microfotográficas nos laudos periciais.

• D.

  Nos crimes de lesão corporal de natureza grave, a falta de exame complementar não poderá ser suprida pela prova testemunhal.

• E.

  Caso haja omissão, obscuridade ou contradição, a autoridade judiciária ordenará que se complemente ou se esclareça o laudo, ou, ainda, que se proceda a novo exame.

No que diz respeito à Carta Testemunhável, é correto afirmar:

• A.

  Será recebida nos efeitos suspensivo e devolutivo.

• B.

  É apropriada para o caso de obstáculo ao seguimento de habeas corpus e mandado de segurança.

• C.

  É cabível nos casos em que não se admite o agravo de instrumento.

• D.

  O prazo para sua interposição é de 48 (quarenta e oito) horas, contadas da intimação do despacho que denegar o recurso.

• E.

  É cabível apenas contra a decisão que não recebe recurso em sentido estrito ou cria obstáculo ao seu seguimento.

Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de prestar depoimento

• A.

  as pessoas que, em razão de seu ministério, devam guardar segredo.

• B.

  o menor de dezoito anos.

• C.

  o filho adotivo do acusado.

• D.

  o cônjuge do ofendido.