Questões sobre Prova

Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.

• A.

  A confissão é divisível e retratável, sem prejuízo do livre convencimento do juiz, fundado no exame das provas em conjunto.

• B.

  A confissão tem valor preponderante sobre as demais provas, sendo desnecessário que o juiz a confronte com as demais provas do processo para verificar se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.

• C.

  Confissão complexa ocorre quanto o confitente confirma o fato a ele atribuído, mas a ele opõe um fato impeditivo ou modificativo, procurando uma excludente de antijuridicidade, culpabilidade ou eximentes de pena.

• D.

  Ocorre confissão ficta ou presumida em processo penal quando o réu, devidamente citado, deixa o processo correr à revelia.

Acerca das provas no processo penal, julgue os seguintes itens.

Em caso de morte violenta, não se admite o simples exame externo do cadáver.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca das provas no processo penal, julgue os seguintes itens.

Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir essa falta.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere à legislação especial penal, julgue os itens de 96 a 110.

É isento de pena o indiciado que voluntariamente colabora com a investigação policial na identificação dos demais coautores do crime de tráfico de drogas.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de interceptação telefônica e quebra de sigilo bancário, julgue os itens a seguir. A quebra de sigilo bancário poderá ser decretada, quando necessária para apuração de ocorrência unicamente de crime punido com reclusão, em qualquer fase do inquérito ou do processo judicial.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens.

Considere a seguinte situação hipotética.

João, imputável, agrediu fisicamente Francisco, produzindo-lhe lesões corporais leves. Transcorridos alguns dias após a agressão, Francisco compareceu à repartição policial, onde noticiou o crime. Encaminhado para exame pericial, ficou constatado que não mais existiam lesões.

Nessa situação, por terem desaparecido os vestígios, a materialidade do delito poderá ser demonstrada por meio de prova testemunhal.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Não se faz distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, pois ambos representam o próprio crime em sua materialidade.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Por determinação legal, o exame necroscópico ou cadavérico deve ser realizado pelo menos seis horas após o óbito. Todavia, tal obrigatoriedade é dispensada se houver evidência da morte, como ausência de movimentos respiratórios, desaparecimento do pulso ou enregelamento do corpo.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Dispõe a lei processual penal que os exames de corpo de delito e as outras perícias serão feitos por dois peritos oficiais, o que significa que esses técnicos podem desempenhar suas funções independentemente de nomeação da autoridade policial ou do juiz, uma vez que a investidura em tais cargos advém da lei.

• C. Certo
• E. Errado

Acerca da prova no processo penal, julgue os próximos itens. Considere que em determinada ação penal foi realizada perícia de natureza contábil, nos moldes determinados pela legislação pertinente, o que resultou na elaboração do competente laudo de exame pericial. Na fase decisória, o juiz discordou das conclusões dos peritos e, de forma fundamentada, descartou o laudo pericial ao exarar a sentença. Nessa situação, a sentença é nula, pois o exame pericial vincula o juiz da causa.

• C. Certo
• E. Errado