Questões sobre Prova

No que se refere ao exame de corpo de delito, julgue os itens seguintes. A confissão do acusado suprirá o exame de corpo de delito, quando a infração deixar vestígios, mas não for possível fazê-lo de modo direto.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens subsequentes, à luz do disposto no Código de Processo Penal (CPP) e do entendimento dominante dos tribunais superiores acerca da ação penal, do processo comum, do Ministério Público, das citações e das intimações. Com vistas à preservação da imparcialidade do magistrado, o CPP não admite que o juiz ouça outras testemunhas além das indicadas pelas partes.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do exame do corpo de delito, dispõe o Código de Processo Penal que, para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo de exame

• A. provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
• B. provas de que não houve alteração do estado das coisas até sua chegada.
• C. declarações das testemunhas que presenciaram o fato.
• D. material suficiente para a eventualidade de nova perícia.
• E. declarações dos familiares da vítima, devidamente assinadas.

Antonio é investigado em inquérito policial. Para que seja determinada interceptação telefônica de suas comunicações de acordo com o texto legal, é necessário que

• A. haja requerimento do Ministério Público, na fase de investigação criminal.
• B. o crime cuja prática se investiga seja punido com penal igual ou superior a quatro anos.
• C. a decisão que a decrete indique a forma de execução da diligência.
• D. sua duração não exceda 10 (dez) dias.
• E. haja certeza de que Antonio é autor ou partícipe na infração penal que se investiga.

Em relação ao exame do corpo de delito, é correto afirmar, de acordo com o Código de Processo Penal:

• A. Não existe previsão legal que permita ao assistente de acusação formular quesitos e indicar assistente técnico no curso do processo judicial.
• B. Tratando-se de perícia complexa que abranja mais de uma área de conhecimento especializado, poderse- á designar a atuação de mais de um perito oficial.
• C. O perito oficial que realizar exame de corpo de delito não precisa ser portador de diploma de curso superior, bastando que tenha conhecimento técnico relacionado com a natureza do exame.
• D. O exame de corpo de delito somente pode ser feito durante o dia.
• E. É vedado ao acusado requerer a oitiva do perito em audiência, sob pena de desvirtuamento da natureza deste meio de prova, que na essência é documental.

Na falta de perito oficial, o exame de corpo de delito será realizado por

• A. pessoas idôneas, com reconhecido conhecimento relacionado com a natureza do exame.
• B. pessoa idônea, portadora de diploma de curso superior preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
• C. duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica, dentre as que tiverem habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.
• D. agentes da polícia judiciária.
• E. assistentes técnicos indicados pelo Ministério Público e pelo acusado.

Como regra, são proibidas de depor como testemunha as pessoas que

• A. estiverem interditadas e forem deficientes mentais.
• B. tiverem vínculos familiares próximos com o acusado, tais como o ascendente, o descendente, o cônjuge e o irmão.
• C. forem menores de doze anos.
• D. não portarem documento e houver dúvida sobre a sua identidade.
• E. em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo.

Em relação ao mandado de busca e apreensão domiciliar, considere as afirmações:

I. Deverá indicar, o mais precisamente possível, a casa em que será realizada a diligência e o nome do respectivo proprietário ou morador.

II. Deverá ser subscrito pelo escrivão e assinado pela autoridade judiciária que o fizer expedir.

III. Será executado de dia, salvo se o morador consentir que se realize à noite e, antes de penetrar na casa, o executor mostrará e lerá o mandado ao morador, ou a quem o represente, intimando-o, em seguida, a abrir a porta.

IV. Obrigatoriamente será executado na presença de qualquer vizinho ou pessoa que se encontrar nas proximidades da casa.

Está correto o que se afirma em

• A. I, II e III, apenas.
• B. I, II e IV, apenas.
• C. II, III e IV apenas.
• D. I e III , apenas.
• E. I, II, III e IV.

Tendo em vista o que dispõe o Código de Processo Penal no tocante ao exame de corpo de delito e das perícias em geral, é correto afirmar que

• A. o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 10 dias, podendo esse prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
• B. o exame de corpo de delito será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso de medicina ou, na falta deste, por um médico de confiança da autoridade policial.
• C. todos os peritos, oficiais e não oficiais, prestarão o compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo assim que forem nomeados para realizar a perícia.
• D. serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido, ao querelante e ao acusado a formulação de quesitos, sendo, porém, vedada às partes a indicação de assistente técnico.
• E. os cadáveres não poderão ser fotografados no local em que forem encontrados, devendo ser levados imediatamente ao Instituto Médico Legal para o exame peric

Segundo o Código de Processo Penal, a circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias, denomina-se

• A. elemento probante.
• B. perícia.
• C. laudo.
• D. prova.
• E. indício.