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Em relação à insanidade mental do acusado,
Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
O Código de Processo Penal prevê a requisição, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações, de disponibilização imediata de sinais que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos de delito em curso, se isso for necessário à prevenção e à repressão de crimes relacionados ao tráfico de pessoas. Essa requisição pode ser realizada pelo
Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2017
Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
Conforme a legislação em vigor e o posicionamento doutrinário prevalente, assinale a opção correta com relação à competência e às questões e processos incidentes.
Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2016
A respeito das medidas cautelares, assinale a opção correta.
Direito Processual Penal - Questões e processos incidentes - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2015
Considerando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público, a defesa tenha, imediatamente, suscitado questão de ordem requerendo ao juiz que não tomasse seu depoimento por notório impedimento, julgue o próximo item conforme as normas previstas no Código de Processo Penal sobre provas. Nessa situação, o juiz deve indeferir a questão de ordem suscitada pela defesa, mas deve informar à mãe do réu que ela pode abster-se de depor e que, mesmo que tenha interesse em prestar seu depoimento, não estará compromissada a dizer a verdade.
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Assinale a opção correta acerca das medidas cautelares e incidentes processuais admissíveis no processo penal.
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No que se refere às questões prejudiciais, assinale a opção correta.
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Acerca das medidas assecuratórias, assinale a opção correta.
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Considerando-se os meios de prova previstos no CPP, é correto afirmar que, nessa situação hipotética,
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