Questões de Direito Processual Penal da Fundação Euclides da Cunha (FEC)

No processo em que o Juiz foi testemunha:

• A.

  poderá atuar, pois tem o conhecimento pleno do fato;

• B.

  poderá atuar, pois o seu direito subjetivo estará menos propenso a erro;

• C.

  estará impedido por ter jurisdição neste processo;

• D.

  só estará impedido se uma das partes for seu cônjuge;

• E.

  poderá atuar, desde que não seja amigo ou inimigo de uma das partes.

Durante o inquérito policial, o curador, se nomeado:

• A.

  tem que ser advogado;

• B.

  não precisa ser advogado, mas tem que ter curso superior;

• C.

  não precisa ser advogado, desde que tenha entre 18 e 21 anos de idade;

• D.

  tem que ter no mínimo 18 anos de idade;

• E.

  basta ser maior de 21 anos de idade e capaz.

No sistema processual penal brasileiro, o inquérito policial:

• A.

  pode ser arquivado, de oficio, por despacho do juiz, quando for evidente a inexistência do crime;

• B.

  pode servir de base à ação penal privada subsidiária, mesmo depois de arquivado por despacho do juiz, a pedido do Ministério público;

• C.

  não obedece ao princípio do contraditório;

• D.

  é indispensável para a instauração da ação penal;

• E.

  pode ser instaurado por requisição do juiz ou do promotor, em casos urgentes, nos crimes de ação penal pública dependente de representação, antes de ser esta apresentada.

No inquérito policial:

• A.

  o advogado do indiciado pode formular perguntas;

• B.

  o Ministério Público pode atuar como dominis lites;

• C.

  não existe o contraditório;

• D.

  existe o contraditório por ser questão constitucional;

• E.

  existe um rito próprio.

Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por:

• A.

  carta precatória;

• B.

  edital no prazo de 15 dias;

• C.

  edital no prazo de 10 dias;

• D.

  carta rogatória;

• E.

  edital no prazo de 05 dias.

A citação do militar é feita:

• A.

  a ele e dado ciência ao seu superior;

• B.

  por ofício ao seu superior imediato;

• C.

  por ofício requisitório ao chefe do serviço;

• D.

  diretamente a ele e comunicado verbalmente ao chefe do serviço;

• E.

  ao superior do militar diretamente.

No inquérito policial:

• A.

  a suspeição da autoridade policial não poderá ser argüida;

• B.

  a autoridade policial não tem a obrigação de declararse suspeito;

• C.

  só o Juiz dar-se-á por suspeito;

• D.

  só o menor ou seu representante legal poderá argüir a suspeição do Delegado de Polícia no Inquérito Policial;

• E.

  a suspeição do Delegado de Policia, por ser um fato legal, não pode deixar de ser argüida.

O inquérito policial pode ser arquivado por:

• A.

  sentença do Juiz;

• B.

  despacho do Juiz;

• C.

  despacho do Ministério Público;

• D.

  sentença excepcional do Ministério Público;

• E.

  despacho do Delegado de Policia.

O Dr. Delegado de Policia ao terminar o Inquérito Policial:

• A.

  fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Ministério Público;

• B.

  fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

• C.

  fará minucioso despacho do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz se o indiciado estiver preso por 20 dias;

• D.

  fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e o enviará ao Juiz;

• E.

  fará minucioso despacho, encaminhando ao Chefe de Polícia.

Em relação às suas características básicas, o Inquérito Policial deve ser:

• A.

  oral, dispensável, sigiloso e inquisitivo;

• B.

  inquisitivo, escrito, indispensável e sigiloso;

• C.

  verbal, indispensável, contradito e público;

• D.

  escrito, dispensável, sigiloso e inquisitivo;

• E.

  escrito, indispensável, inquisitivo e público.