Questões de Direito Trabalho

Luana, José e Linda são empregados da empresa “PAR Ltda.”. Entre o ano de 2012 e o ano de 2013, durante o período aquisitivo de férias, Luana deixou o seu emprego, mas foi readmitida 90 dias após a rescisão contratual; José permaneceu no gozo de licença, com percepção de salários, por 25 dias e Linda, em razão de problemas de saúde causados por cirrose hepática, percebeu da Previdência Social prestações de auxílio-doença por 4 meses descontínuos. Nestes casos, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A. apenas Linda terá direito ao gozo de férias.
• B. apenas Luana e José terão direito ao gozo de férias.
• C. apenas Luana terá direito ao gozo de férias.
• D. Luana, José e Linda, terão direito ao gozo de férias.
• E. apenas José e Linda terão direito ao gozo de férias.

Hércules trabalha em uma fábrica exercendo as funções de eletricista de rede, mantendo contato habitual e permanente com energia elétrica de alta voltagem. Diante do exercício de tais atividades de risco acentuado, o empregado faz jus ao pagamento de adicional de

• A.

  penosidade de 30% calculado sobre o valor do salário mínimo nacional.

• B.

  insalubridade de 30% calculado sobre o salário, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

• C.

  insalubridade de 10%, 20% ou 40% calculado sobre o salário base, conforme se classifiquem nos graus de riscos, mínimo, médio ou máximo.

• D.

  periculosidade de 25% calculado sobre o salário global, incluindo os acréscimos resultantes de gratificações e prêmios.

• E.

  periculosidade de 30% calculado sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

OCapítulo V – Título II – da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e medicina do trabalho, foi alterado pela Lei n° 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Esse capítulo atualmente é composto de XVI seções que trazem orientações gerais de segurança e medicina no trabalho. Com relação a esse capítulo e suas seções, analise as afirmativas a seguir: I. As caldeiras serão periodicamente submetidas a inspeções de segurança por engenheiro ou empresa especializada, inscritos no Ministério doTrabalho. II. Os locais de trabalho deverão ter, no mínimo, 2,7 metros de pé-direito, assim considerada a altura livre do piso ao teto. III. Os que trabalhem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico. IV. É de 80 kg o peso máximo que um homem pode remover individualmente e de 50 kg o peso máximo para mulher. Estão corretas as afirmativas:

• A. I e II, apenas.
• B. I e III, apenas.
• C. II e III, apenas.
• D. I, II e III, apenas.
• E. I, II, III e IV.

O trabalho prestado por pessoa física a uma empresa, para atender a necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente ou o acréscimo extraordinário de serviços, é o conceito legal de trabalho

• A.

  autônomo.

• B.

  temporário.

• C.

  cooperado.

• D.

  eventual.

• E.

  avulso.

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

Para configurar contrato de emprego, o trabalho deve, necessariamente, ser realizado por pessoa física, não podendo ser prestado por pessoa jurídica.

• C. Certo
• E. Errado

A principal norma legislativa brasileira referente ao Direito do Trabalho é a CLT, cuja sigla significa

• A.

  Conjunto das Leis Trabalhistas.

• B.

  Compilação das Leis dos Trabalhadores.

• C.

  Consolidação das Leis do Trabalho.

• D.

  Controle das Leis Trabalhistas.

• E.

  Códigos das Leis do Trabalho.

Julgue os itens a seguir, relativos a contrato de trabalho e direitos trabalhistas.

A relação de trabalho estabelecida entre a administração pública e um servidor público não é caracterizada como contrato de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Considere as proposições abaixo em relação ao contrato individual de trabalho.

I. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emprego comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade.

II. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando de serviço transitório e contrato de experiência.

III. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano.

IV. As relações contratuais de trabalho podem ser objeto de livre estipulação das partes interessadas.

Está correto o que se afirma APENAS em

• A.

  I e II.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  III e IV.

• E.

  II e IV.

Hércules trabalha na empresa "Semideuses Produções Ltda.", cumprindo jornada legal de oito horas por dia. Ele gasta vinte minutos para se deslocar de sua residência até o local de trabalho e o mesmo tempo para o seu retorno, utilizando ônibus fretado pago pela empresa, embora pudesse utilizar transporte público coletivo para fazer o trajeto, diante da proximidade da empresa e de sua casa do ponto de ônibus. Nessa situação, conforme norma legal,

• A.

  somente em caso de previsão em cláusula de acordo ou convenção coletiva é que o tempo de trajeto e o seu retorno será computado na jornada de trabalho.

• B.

  será computado na jornada de trabalho o tempo gasto no deslocamento e para seu retorno visto que foi excedente de cinco minutos, observado o limite máximo de dez minutos diários.

• C.

  diante do fornecimento da condução pelo empregador, o período de deslocamento será computado na jornada de trabalho, ainda que haja a possibilidade de utilização de transporte público.

• D.

  o tempo de deslocamento da residência ao local de trabalho e o seu retorno será considerado na jornada de trabalho do empregado, visto que não ultrapassa 30 minutos.

• E.

  o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, não será computado na jornada de trabalho.

São requisitos que caracterizam vínculo de emprego

• A.

  onerosidade, exclusividade, subordinação jurídica e alteridade.

• B.

  continuidade, subordinação, impessoalidade e alteridade.

• C.

  onerosidade, pessoalidade, eventualidade e exclusividade.

• D.

  subordinação, continuidade, onerosidade e pessoalidade.

• E.

  eventualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica.