Questões de Direito Trabalho

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa correta

O trabalho em condição de periculosidade assegura ao empregado a percepção de adicional, respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento), do salário base, segundo a classificação nos graus máximo, médio e mínimo.

• A.

  A afirmação está correta quando aplica os graus máximo, médio e mínimo.

• B.

  Afirmação acima está totalmente errada.

• C.

  A afirmação está errada, exceto quando aplica grau médio.

• D.

  A afirmação está errada, exceto quando aplica grau mínimo.

• E.

  A afirmação está correta, exceto quando aplica grau máximo.

Das afirmações abaixo, indique qual não condiz com a realidade legal sobre horário de trabalho.

• A.

  Em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatório um intervalo para repouso de, no mínimo, uma hora, não podendo exceder duas horas.

• B.

  O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por meio de transporte fornecido pela empresa, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando se trata de local de difícil acesso ou não fornecido por transporte público.

• C.

  O intervalo intrajornada de duas horas não poderá ser fracionado.

• D.

  A duração normal do trabalho poderá ser acrescida de horas suplementares, em número não excedente de duas, sendo desnecessário acordo escrito entre empregador e empregado, ou contrato coletivo de trabalho.

• E.

  Os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras.

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), Decreto Lei 5.452/1943, dedica um capítulo à Segurança e à Medicina do Trabalho. Com base nessa legislação, cabe às empresas:

1. cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.

2. adotar medidas que melhorem ou estimulem a autoestima do funcionário, para se obter um melhor desempenho do mesmo.

3. instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

4. facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente.

Estão corretos os itens:

• A. 2 e 3 apenas.
• B. 1 e 2 apenas.
• C. 1, 3 e 4 apenas.
• D. 1 e 4 apenas.
• E. 2, 3 e 4 apenas.

Uma hora trabalhada no período considerado noturno (entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte) representa:

• A. 30 minutos e trinta segundos.
• B. 50 minutos e 30 segundos.
• C. 52 minutos e zero segundos.
• D. 52 minutos e trinta segundos.
• E. 60 minutos e zero segundos.

A CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, estabelece também algumas atribuições aos empregados. Com base no artigo 158 dessa legislação, considere as seguintes afirmativas:

1. Cabe aos empregados observar as normas de segurança e medicina do trabalho.

2. Cabe aos empregados observar as instruções repassadas pelas empresas, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.

3. Cabe aos empregados colaborar com a empresa na aplicação dos dispositivos que visem à segurança do trabalho.

4. A recusa injustificada da não observância das instruções repassadas pelas empresas, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais, constitui ato faltoso do empregado.

Estão corretos os itens:

• A. 1, 2, 3 e 4.
• B. 1 e 2 apenas.
• C. 2 e 3 apenas.
• D. 1 e 4 apenas.
• E. 2, 3 e 4 apenas.

O valor total de remuneração de horas extras que o empregado fará jus se recebe salário hora de R$ 15,00, caso exceda a jornada normal de trabalho em 10 horas dentro do mês, é de:

• A. R$ 315,00.
• B. R$ 225,00.
• C. R$ 157,50.
• D. R$ 150,00.
• E. R$ 15,70.

A CLT, Decreto Lei 5.452/1943, no artigo 163 e seguintes, estabelece as condições e obrigatoriedade na constituição de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Acerca desse assunto, considere as seguintes afirmativas:

1. Cada CIPA será composta por representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios definidos pelo Ministério do Trabalho.

2. Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem apenas os empregados interessados.

3. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 3 (três) anos, sendo vedada a reeleição.

4. O empregador designará, anualmente, dentre os seus representantes, o Presidente da CIPA, e os empregados elegerão, dentre eles, o Vice-Presidente.

Assinale a alternativa correta.

• A. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.
• B. Somente as afirmativas 1, 2 e 4 são verdadeiras.
• C. Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
• D. Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.
• E. Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

O valor da hora noturna para um empregado que trabalha das 22h00 às 05h00 (220 horas por mês), com salário mensal de R$ 1.100,00, é de:

• A. R$ 5,00.
• B. R$ 6,00.
• C. R$ 11,00.
• D. R$ 12,00.
• E. R$ 16,00.

Um empregado mensalista, com jornada diária de 6 horas de segunda à sábado, que recebe salário mensal de R$ 1.100,00, faltou um dia ao trabalho (6 h) durante a semana. Como a falta não foi justificada, calcule o valor total a ser descontado de seu salário mensal (desconto horas faltadas + o desconto semanal remunerado).

• A. R$ 36,67.
• B. R$ 50,00.
• C. R$ 73,33.
• D. R$ 100,00.
• E. R$ 110,00.

• A. 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1.
• B. 2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 1 – 1.
• C. 2 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1.
• D. 1 – 1 – 1 – 2 – 2 – 2 – 1.
• E. 2 – 1 – 2 – 1 – 2 – 1 – 2.