Questões de Direito Trabalho

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é válida também para membros suplentes, independentemente de estes assumirem o cargo ou permanecerem na suplência.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue os itens seguintes. Se um empregado contratado a título de experiência por sessenta dias mediante contrato com cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão for demitido no vigésimo dia sem justa causa, será cabível o aviso prévio, visto que haverá rescisão antecipada do contrato de experiência.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue os itens a seguir. Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento das férias proporcionais, ainda que incompleto o período aquisitivo de doze meses.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue os itens a seguir. Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado estabelecimento não são computadas como base de cálculo para aviso prévio, horas extras, adicional noturno e repouso semanal remunerado.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere a segurança e medicina do trabalho, atividades perigosas ou insalubres, assinale a opção correta.

• A. A função de motociclista não é considerada atividade perigosa, por falta de previsão legal.
• B. Matérias relativas à insalubridade e à periculosidade não podem ser objeto de ação trabalhista.
• C. Recebida a classificação pelo órgão competente, é vedada a realização de atos que visem eliminar ou neutralizar a insalubridade do ambiente de trabalho.
• D. A Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho é o órgão responsável pela notificação de empresas em que seja constatado o exercício de atividades insalubres.
• E. A exposição e o manuseio contínuos de artigos inflamáveis pelo empregado podem ser considerados atividades perigosas.

No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue os itens a seguir. O veículo fornecido pela empresa ao empregado não terá natureza salarial se for utilizado única e exclusivamente para o serviço e indispensável à realização deste. Caso seja utilizado também em atividades particulares, terá natureza salarial.

• C. Certo
• E. Errado

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:

I. O afastamento do empregado, por até 15 dias consecutivos, por força de auxílio-doença.

II. O período de afastamento de até 9 dias em que o empregado professor se afasta em consequência do falecimento de filho.

III. O período em que o empregado exercer cargo de diretor da empresa, desde que não permaneça existindo subordinação.

IV. O período em que o empregado permanece afastado, por até 30 dias, cumprindo sanção disciplinar.

Está correto o que se afirma em

• A. II e IV, apenas.
• B. II e III, apenas.
• C. I e III, apenas.
• D. I e II, apenas.
• E. I, II, III e IV.

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue os itens que se seguem. Para exercer o cargo de engenheiro em uma indústria metalúrgica, o interessado deverá ser filiado ao sindicato dos metalúrgicos.

• C. Certo
• E. Errado

Maria foi contratada pelo frigorífico Boi Magro Ltda., em 10 de janeiro de 2012, para laborar no cargo de auxiliar de abate.

 Com relação às férias,

• A. as férias do período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro, uma vez que foram gozados após término do período concessivo.
• B. a empresa observou corretamente todos os períodos aquisitivos e concessivos, assim como concedeu férias corretamente à empregada.
• C. as férias de dez dias referentes ao período aquisitivo de 2013/2014 deveriam ser pagas em dobro acrescidas do terço cons-titucional.
• D. a empresa não poderia ter negado o pedido de Maria, uma vez que é facultado ao empregado converter um terço do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
• E. as férias do período aquisitivo de 2012/2013 de Maria deveriam ser de dezoito dias corridos.

O trabalhador Athos exerceu as funções de vigilante em agência bancária e esteve exposto, de forma permanente, a atividade que, por sua natureza ou método de trabalho, implicou em risco acentuado em virtude de exposição permanente a roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial. Nessa hipótese, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado fará jus ao pagamento de adicional de

• A. penosidade, calculado em 10% sobre o salário básico.
• B. periculosidade, calculado em 30% sobre o salário básico.
• C. periculosidade, calculado em 15% sobre a remuneração global.
• D. insalubridade, calculado em 40% sobre o salário global.
• E. insalubridade, calculada em 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo nacional.