Questões de Direito Trabalho

Com relação ao contrato de trabalho e suas características, julgue os itens abaixo.

É válido, para todos os efeitos legais, o contrato de experiência firmado por noventa dias e prorrogado por igual período, quando evidenciada, pela complexidade ou natureza das atividades exercidas, a necessidade de dilação do período de prova.

• C. Certo
• E. Errado

Tendo faltado injustificadamente a 5 dias de trabalho durante o período aquisitivo, o empregado terá direito a férias de

• A.

  24 dias sem o abono salarial de 1/3.

• B.

  24 dias com o abono salarial de 1/3.

• C.

  25 dias com o abono salarial de 1/3.

• D.

  30 dias com o abono salarial de 1/3.

• E.

  30 dias sem o abono salarial de 1/3.

Com relação ao contrato de trabalho e suas características, julgue os itens abaixo.

Prorrogado o contrato de trabalho por tempo determinado, celebrado para a execução de atividade ligada a acontecimento certo suscetível de previsão aproximada, com duração total de seis meses, a recontratação posterior do trabalhador, novamente por prazo certo, não se mostrará válida, por revelar tentativa de fraude à legislação.

• C. Certo
• E. Errado

Com relação ao contrato de trabalho e suas características, julgue os itens abaixo.

Não se tratando de contrato de experiência, submetido a disciplina especial, os contratos de trabalho por prazo determinado podem ser fixados por período máximo de dois anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus efeitos, julgue os seguintes itens.

Faltas contratuais de natureza leve reiteradamente cometidas pelo operário autorizam a resolução do contrato de trabalho, por iniciativa do empregador, a quem assiste, nessa situação, o direito à percepção de aviso-prévio correspondente.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus efeitos, julgue os seguintes itens.

Na hipótese de a rescisão do contrato de trabalho resultar de culpa recíproca, nenhum tipo de indenização é devida a qualquer dos sujeitos da relação de emprego.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as fontes e os princípios do direito do trabalho e a disciplina jurídica da relação de emprego, julgue os itens abaixo.

A primazia da regularidade nas relações de emprego determina a prevalência das condições documentalmente ajustadas entre as partes sobre aquelas faticamente adotadas por elas, mesmo que mais benéficas ao obreiro.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus efeitos, julgue os seguintes itens.

Resilido o contrato de trabalho por tempo determinado antes da data prevista e verificada a existência de cláusula contratual prevendo essa circunstância, serão devidos à parte denunciada os mesmos direitos devidos nas rescisões dos contratos celebrados sem vigência predeterminada.

• C. Certo
• E. Errado

Considerando as fontes e os princípios do direito do trabalho e a disciplina jurídica da relação de emprego, julgue os itens abaixo.

A adesão formal do obreiro aos quadros de cooperativa é suficiente para que seja afastada a possibilidade de que os serviços prestados por ele à cooperativa revelem a existência de relação de emprego entre eles.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito da rescisão do contrato de trabalho e de seus efeitos, julgue os seguintes itens.

Ao empregado submetido ao exercício de atividade que oferece riscos à saúde, sem os equipamentos de proteção adequados, a ordem jurídica faculta a denúncia do contrato por falta grave do empregador, fazendo o denunciante jus aos mesmos direitos que receberia caso fosse imotivadamente dispensado.

• C. Certo
• E. Errado