Questões de Direito Trabalho

De acordo com a C.L.T., para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais equiparam-se:

• A. aos avulsos.
• B. aos autônomos.
• C. ao empregador.
• D. ao empregado.
• E. ao eventual.

Na extinção do contrato de trabalho,

• A.

  por prazo determinado, o empregado não tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

• B.

  por mútuo acordo, o empregado tem direito ao levantamento dos depósitos do FGTS

• C.

  por demissão do empregado, perde ele o direito ao 13⁰ salário

• D.

  com despedida por justa causa, o empregado tem direito a férias vencidas e ao saldo de salários

• E.

  por culpa recíproca, o empregado perde o direito aos depósitos do FGTS

Luciana e Suzana são amigas inseparáveis e, em razão da permissão de seus empregadores, pretendem gozar férias juntas, planejando uma longa viagem. Porém, precisam verificar quantos dias possuem para gozar de férias. Considerando que, durante o período aquisitivo de férias, Luciana teve 7 faltas injustificadas e Suzana teve 4 faltas injustificadas, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho,

• A. ambas as amigas terão direito a 24 dias corridos de férias.
• B. Luciana terá direito a 24 dias corridos de férias e Suzana a 30 dias.
• C. ambas as amigas terão direito a 30 dias corridos de férias.
• D. Luciana terá direito a 18 dias corridos de férias e Suzana a 24 dias.
• E. ambas as amigas terão direito a 25 dias corridos de férias.

Quanto aos créditos resultantes das relações de Trabalho, o prazo prescricional para o trabalhador urbano é de:

• A.

  5 (cinco) anos após a extinção do Contrato de Trabalho.

• B.

  2 (dois) anos a contar da lesão, durante a vigência do Contrato de Trabalho.

• C.

  2 (dois) anos a contar da lesão ou da extinção do Contrato, considerando-se o que ocorrer primeiro.

• D.

  5 (cinco) anos, até o limite de dois anos após a extinção do Contrato.

• E.

  2 (dois) anos, até o limite de cinco anos após a extinção do Contrato.

Não constitui causa de interrupção do contrato de trabalho:

• A. licença da gestante
• B.

  ausência por motivo de doença até o 150 dia de afastamento

• C.

  greve, quando houver pagamento dos dias parados por decisão da Justiça do Trabalho ou acordo

• D. férias
• E. eleição para cargo de diretor da empresa

Arnaldo foi admitido em 13/01/2014 e pediu demissão em 29/10/2014. Em razão do pedido de demissão

• A. recebeu férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.
• B. recebeu férias proporcionais de 10/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.
• C. recebeu férias proporcionais de 8/12, acrescidas de 1/3 a mais do que o salário normal.
• D. não recebeu férias proporcionais, pois o pedido de demissão lhe retirou esse direito.
• E. não recebeu férias proporcionais, pois pediu demissão antes de completar um ano de vigência do contrato de trabalho.

O trabalhador temporário, contratado por uma empresa de trabalho temporário, não pode permanecer prestando serviços numa mesma empresa tomadora de serviços por mais de

• A. 3 meses
• B. 6 meses
• C. 9 meses
• D. 1 ano
• E. 2 anos

Indique, entre as hipóteses abaixo, aquela que não constitui uma das regras que se previu na contratação de trabalhador a prazo determinado para atividade que não seja de caráter transitório.

• A.

  A contratação deve representar aumento no quadro de pessoal da empresa.

• B.

  A possibilidade deve estar prevista em convenção ou acordo coletivo

• C.

  Há redução da alíquota dos depósitos do FGTS para 2%.

• D.

  A prorrogação, por mais de uma vez, do contrato a prazo, transmuda-o em contrato por prazo indeterminado.

• E.

  Garantia da estabilidade provisória da gestante e do dirigente sindical.

Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador

• A. subordinado
• B. avulso
• C. voluntário
• D. eventual
• E. autônomo

Está configurada a suspensão dos efeitos do contrato de trabalho em caso de

• A. férias anuais remuneradas.
• B. ausência ao serviço por 03 dias consecutivos em virtude de casamento.
• C. aposentadoria por invalidez.
• D. férias coletivas de determinado setor da empresa.
• E. no dia em que o trabalhador estiver comprovadamente realizando exame vestibular para ingresso em ensino superior.