Questões de Direito Trabalho

O trabalho noturno

• A.

  é proibido para as mulheres.

• B.

  é permitido para todos os empregados, maiores e menores.

• C.

  é remunerado com adicional mínimo de 50%.

• D.

  tem hora noturna de 52 minutos e 30 segundos.

• E.

  tem jornada de 06 horas, dada a peculiaridade do horário de trabalho.

Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho

• A.

  nos locais e serviços perigosos.

• B.

  nos locais e serviços insalubres.

• C.

  em peças de teatro infantil.

• D.

  de entrega de impressos, com autorização judicial.

• E.

  em empresas circenses, em função de ginasta.

Considera-se justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador a prática de

• A.

  ato que o empregador considere nocivo ao ambiente de trabalho.

• B.

  qualquer ato que o empregador e o empregado, por força do contrato individual de trabalho, considerem nocivo ao ambiente de trabalho.

• C.

  qualquer um dos atos descritos pelo artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho.

• D.

  cometimento de falta que o empregador, ouvidos os superiores hierárquicos do empregado, considere nocivo ao ambiente de trabalho.

• E.

  ato que o empregador e o sindicato dos trabalhadores, por acordo coletivo, considerem nocivo ao ambiente de trabalho.

Nos termos do parágrafo 1º do artigo 462 da CLT, é correto afirmar:

• A. em caso de dano causado pelo empregado o desconto sempre será possível;
• B. em caso de dano causado pelo empregado o desconto nunca será possível;
• C. em caso de dano causado pelo empregado o desconto será lícito somente mediante concordância do sindicato da categoria profissional;
• D. em caso de dano causado pelo empregado o desconto será lícito desde que esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado;
• E. em caso de dano causado pelo empregado o desconto será lícito apenas se houver concordância do empregado.

São requisitos indispensáveis para a configuração do vínculo empregatício

• A.

  pessoalidade, eventualidade, subordinação e onerosidade.

• B.

  pessoalidade, habitualidade, subordinação e exclusividade.

• C.

  pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade.

• D.

  alteridade, autonomia, exclusividade e onerosidade.

• E.

  habitualidade, autonomia e finalidade lucrativa.

Entende-se por período concessivo de férias:

• A. o prazo de 24 (vinte e quatro) meses que o empregado tem de trabalhar para ter direito às férias.
• B. o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, que o empregador tem para conceder as férias.
• C. o prazo de 12 (doze) meses que o empregado tem de trabalhar para ter direito às férias.
• D. o prazo de 12 (doze) meses, subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, que o empregador tem para conceder as férias.
• E. o prazo de 12 (doze) meses, subseqüentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito, que o empregado tem para escolher a época das suas férias.

Os preceitos constantes da Consolidação das Leis do Trabalho, salvo quando houver expressa determinação em sentido contrário, NÃO se aplicam

• A.

  aos empregados urbanos, aos trabalhadores avulsos e aos empregados em domicílio.

• B.

  aos empregados terceirizados, trabalhadores avulsos e temporários.

• C.

  aos empregados terceirizados, aos trabalhadores rurais e aos funcionários públicos da União.

• D.

  aos empregados domésticos, aos trabalhadores rurais e aos funcionários públicos da União.

• E.

  aos empregados domésticos, aos empregados em domicílio e aos funcionários públicos da União.

É correto afirmar que:

• A. ser pessoa física; trabalhar de forma não eventual; trabalhar mediante dependência; trabalhar mediante o pagamento de salário e prestar o trabalho pessoalmente são requisitos que configuram o empregado e que todo e qualquer empregado é regido pela CLT.
• B. ser pessoa física; trabalhar de forma não eventual; trabalhar mediante dependência; trabalhar mediante o pagamento de salário e prestar o trabalho pessoalmente são requisitos que configuram o empregado e que nem todo empregado é regido pela CLT.
• C. ser pessoa física; trabalhar de forma eventual; trabalhar mediante dependência; trabalhar mediante o pagamento de salário e prestar o trabalho pessoalmente são requisitos que configuram o empregado e que todo empregado é regido pela CLT.
• D. ser pessoa física; trabalhar de forma não eventual; trabalhar mediante a inexistência de dependência; mediante o pagamento de salário e prestar o trabalho pessoalmente são requisitos que configuram o empregado e que nem todo empregado é regido pela CLT.
• E. ser pessoa física; trabalhar de forma não eventual; trabalhar mediante dependência; trabalhar gratuitamente e prestar o trabalho pessoalmente são requisitos que configuram o empregado e que todo empregado é regido pela CLT.

É correto afirmar que:

• A. O contrato de emprego só pode ser celebrado por escrito.
• B. O contrato de emprego só pode ser celebrado verbalmente.
• C. O contrato de emprego só pode ser celebrado por escrito ou verbalmente, não admitindo a forma tácita.
• D. O contrato de emprego pode ser celebrado por escrito, verbalmente ou tacitamente.
• E. O contrato de emprego só pode ser celebrado por escrito mediante instrumento público, verbalmente ou tacitamente.

É proibido o trabalho do menor de

• A.

  14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 12 anos.

• B.

  16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

• C.

  16 anos em qualquer hipótese, ainda que se trate de aprendiz.

• D.

  18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

• E.

  18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos.