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Na hipótese de adoção, o período de licença maternidade concedido à empregada será de
90 (noventa) dias, se criança até 1 (um) ano de idade.
90 (noventa) dias, se criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade.
60 (sessenta) dias, se criança a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos de idade.
60 (sessenta) dias, se criança a partir de 4 (quatro) anos até 8 (oito) anos de idade.
30 (trinta) dias, se criança a partir de 8 (oito) anos de idade.
É garantia da empregada gestante, durante a gravidez,
dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 9 (nove) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.
dispensa do horário de trabalho pelo tempo necessário para a realização de, no mínimo, 6 (seis) consultas médicas, sem prejuízo do salário e demais direitos.
dispensa de 2 (duas) horas diárias, a partir da notificação da gravidez, sem prejuízo do salário.
transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, não assegurada a retomada da função anteriormente exercida, sem prejuízo do maior salário.
transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem, sem prejuízo da remuneração variável de acordo com a média dos últimos 03 (três) meses de trabalho.
As normas de proteção ao trabalho
submetem-se à vontade das partes.
são de natureza consuetudinária.
são imperativas.
são facultativas.
são programáticas.
São garantias decorrentes da proteção à maternidade, além da licença-maternidade de 120 dias,
falta justificada para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.
dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.
dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e descansos especiais para amamentação até que a criança complete um ano de idade.
falta justificada para a realização de consultas médicas e transferência de função, quando as condições de saúde o exigirem.
dispensa do horário de trabalho para a realização de consultas médicas e intervalos especiais para descanso, quando as condições de saúde o exigirem.
Qual é o período de afastamento do trabalho da empregada gestante?
Não há qualquer proibição, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da igualdade.
Desde a concepção até cento e vinte dias após o parto.
Quatro semanas antes do parto e oito semanas depois do parto.
Quatro semanas antes do parto e quatro semanas após o parto.
Vinte e oito dias antes do parto e noventa e dois dias após o parto.
Relativamente à garantia de emprego do dirigente sindical e da empregada gestante, na hipótese de dispensa injusta, é correto afirmar que
o dirigente sindical tem direito à reintegração no emprego e a gestante tem direito somente aos salários e demais vantagens do período respectivo.
ambos têm direito à reintegração no emprego e pagamento dos salários
ambos têm direito somente ao pagamento de salários e demais vantagens do período respectivo.
a empregada gestante tem direito à reintegração no emprego e o dirigente sindical tem direito somente aos salários e demais vantagens do período respectivo
o direito à reintegração ou à indenização decorre de cláusula contratual expressa.
Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho
nos locais e serviços perigosos.
nos locais e serviços insalubres.
em peças de teatro infantil.
de entrega de impressos, com autorização judicial.
em empresas circenses, em função de ginasta.
É proibido o trabalho do menor de
14 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 12 anos.
16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
16 anos em qualquer hipótese, ainda que se trate de aprendiz.
18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
18 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 16 anos.
A idade mínima para o trabalho no Brasil é
dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos
dezoito anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos.
dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos
quatorze anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de doze anos
Thales prestou serviços à empresa Celestial Produções pelo prazo de 10 meses. Para que se configure o vínculo empregatício, ou seja, relação de emprego, entre as partes referidas é necessário que se comprovem os seguintes requisitos legais:
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