Questões de Direito Trabalho do ano 0000

A definição mais adequada de empregador, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, é a empresa

• A.

  individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

• B.

  coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços

• C.

  individual ou coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite e assalaria a prestação pessoal de serviços

• D.

  individual ou coletiva que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

• E.

  coletiva que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite e dirige a prestação pessoal de serviços

Em se tratando de trabalhador rural, o prazo prescricional da ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, é de até

• A.

  dois anos após a extinção do contrato.

• B.

  três anos após a extinção do contrato.

• C. quatro anos após anotação da demissão na Carteira Profissional.
• D. cinco anos após anotação do término do aviso prévio.
• E. seis anos após o recebimento do aviso prévio.

A existência de grupo econômico, do qual faça parte o empregador, gera no âmbito do contrato de trabalho responsabilidade

• A.

  subsidiária das demais empresas componentes do grupo econômico.

• B.

  subsidiária da empresa empregadora.

• C.

  exclusiva do empregador, dado o caráter pessoal do contrato de trabalho.

• D.

  subsidiária de todas as empresas componentes do grupo econômico.

• E.

  solidária da empresa principal e de cada uma das subordinadas.

Considera-se empregado aquele que preencha os seguintes requisitos:

• A.

  pessoalidade, habitualidade, subordinação, onerosidade.

• B.

  pessoalidade, habitualidade, subordinação, exclusividade.

• C.

  pessoalidade, subordinação, onerosidade, exclusividade.

• D.

  pessoalidade, eventualidade, onerosidade, exclusividade.

• E.

  impessoalidade, habitualidade, subordinação, onerosidade.

De acordo com a C.L.T., para efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais equiparam-se:

• A. aos avulsos.
• B. aos autônomos.
• C. ao empregador.
• D. ao empregado.
• E. ao eventual.

Quanto aos créditos resultantes das relações de Trabalho, o prazo prescricional para o trabalhador urbano é de:

• A.

  5 (cinco) anos após a extinção do Contrato de Trabalho.

• B.

  2 (dois) anos a contar da lesão, durante a vigência do Contrato de Trabalho.

• C.

  2 (dois) anos a contar da lesão ou da extinção do Contrato, considerando-se o que ocorrer primeiro.

• D.

  5 (cinco) anos, até o limite de dois anos após a extinção do Contrato.

• E.

  2 (dois) anos, até o limite de cinco anos após a extinção do Contrato.

Não se inclui entre os trabalhadores que não são considerados empregados pela CLT o trabalhador

• A. subordinado
• B. avulso
• C. voluntário
• D. eventual
• E. autônomo

As únicas hipóteses de flexibilização dos direitos trabalhistas admitidas constitucionalmente são as de redução

• A. férias e salários
• B. férias e adicionais
• C. adicionais e salários
• D. adicionais e jornada de trabalho
• E. salários e jornada de trabalho

Os intervalos intrajornada e semanal estão previstos em lei. Partindo-se desta premissa, é correto afirmar: (A) (B) (C) (D) (E)

I. Se a jornada diária do empregado for interrompida pela concessão do intervalo de, no mínimo, uma hora de duração, isso não descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento, e a jornada continuará a ser de 6 horas diárias.

II. Se a jornada diária do empregado for interrompida pela concessão do intervalo de, no mínimo, uma hora de duração, estará descaracterizado o turno ininterrupto de revezamento, e a jornada passará a ser de 8 horas diárias.

III. Se a jornada diária do empregado for interrompida pela concessão do intervalo de, no mínimo, uma hora de duração, estará descaracterizado o turno ininterrupto de revezamento, e a jornada passará a ser de 7 horas diárias.

IV. A interrupção diária destinada ao repouso e alimentação ou semanal descaracteriza o turno ininterrupto de revezamento, estabelecendo jornada que só pode ser ajustada em negociação coletiva.

• A.

  Está correta apenas a afirmativa I.

• B.

  Está correta apenas a afirmativa II.

• C.

  Está correta apenas as afirmativas I e IV.

• D.

  Estão corretas apenas as afirmativas II e III.

• E.

  Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.

Considerando a jurisprudência dominante no Tribunal Superior do Trabalho, considere: (A) (B) (C) (D) (E)

I. O fornecimento de telefone celular ao empregado, por si só, já caracteriza o sobreaviso, face à possibilidade desse empregado ser chamado para trabalhar a qualquer momento.

II. Nos casos de necessidade imperiosa, o trabalho extraordinário poderá ser unilateralmente imposto pelo empregador, não dependendo de acordo ou Convenção Coletiva.

III. O tempo que o empregado leva para ir ao trabalho e voltar, em seu próprio carro, só será considerado como jornada in itinere se for local de difícil acesso ou não servido por transporte público regular.

IV. Se os empregados que trabalham em turno ininterrupto de revezamento tiverem sua jornada aumentada para 8 horas diárias, por norma coletiva, a sétima e a oitava horas deverão ser pagas como extras.

• A.

  Está correta apenas a afirmativa I.

• B.

  Está correta apenas a afirmativa II.

• C.

  Está correta apenas as afirmativas I e IV.

• D.

  Estão corretas apenas as afirmativas II e III.

• E.

  Estão corretas apenas as afirmativas III e IV.