Questões de Direito Trabalho do ano 2009

É considerada hipótese de suspensão do contrato de trabalho, quando o empregado

• A.

  deixa de comparecer ao serviço por três dias consecutivos em razão de casamento.

• B.

  deixa de se apresentar ao serviço, pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que comparecer em juízo.

• C.

  se afasta de seu serviço para desempenho de encargo público.

• D.

  deixa de comparecer ao serviço para realizar, comprovadamente, exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

• E.

  se encontra no gozo de férias.

Denis labora para a empresa W na função de segurança. Ontem, recebeu comunicação do Exército Brasileiro, informando- o de que deverá se apresentar na próxima segunda- feira para desempenhar o serviço militar obrigatório. Neste caso, o contrato de trabalho de Denis será

• A.

  suspenso, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de quinze dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

• B.

  interrompido, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de trinta dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

• C.

  suspenso, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de trinta dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

• D.

  interrompido, devendo o mesmo intimar a empresa W dentro de quinze dias da "baixa" sobre a sua intenção de retorno ao cargo empregatício original.

• E.

  extinto, devendo a empresa W efetuar o pagamento de todas as verbas rescisórias relativas a uma dispensa sem justa causa.

Considere as seguintes hipóteses:

I. Os 15 primeiros dias de afastamento, inclusive o décimo quinto dia, por motivo de acidente do trabalho.

II. Marta encontra-se sem laborar porque não há serviço na empresa empregadora em razão da modificação do maquinário de seu setor.

III. Mario faltou ao serviço para realizar prova de exame de vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior.

IV. Núbia está afastada de seu emprego uma vez que é membro de órgão paritário da Previdência Social.

São hipóteses de interrupção do contrato de trabalho as indicadas APENAS em

• A.

  II e III.

• B.

  I e III e IV.

• C.

  II, III e IV.

• D.

  I e II.

• E.

  I, II e III.

Marta, Mario e Miguel são empregados da empresa TEBAS. Marta teve um aborto espontâneo permanecendo duas semanas em descanso, conforme determinação legal; Mario afastou-se de seu emprego para exercer o encargo público de senador; Miguel faltou ao serviço dois dias consecutivos para realizar seu alistamento eleitoral. Constitui(em) hipótese(s) de interrupção do contrato de trabalho a(s) falta(s) de

• A.

  Marta e Miguel.

• B.

  Marta, Miguel e Mario.

• C.

  Mario e Miguel.

• D.

  Mário.

• E.

  Marta e Mario.

A licença remunerada concedida espontaneamente pelo empregador ao empregado é hipótese de

• A.

  interrupção do contrato de trabalho.

• B.

  suspensão do contrato de trabalho.

• C.

  suspensão condicionada do contrato de trabalho.

• D.

  extinção do contrato de trabalho.

• E.

  supressão parcial do contrato de trabalho.

O segurado que tem aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS

• A.

  tem seu contrato suspenso.

• B.

  tem seu contrato extinto.

• C.

  tem seu contrato interrompido.

• D.

  poderá trabalhar, mas em turnos reduzidos.

• E.

  não poderá trabalhar nunca mais, ainda que se recupere da doença que lhe rendeu a aposentadoria.

A hipótese de comparecimento judicial do empregado como jurado; a hipótese de motivo de força maior:

• A. nesta (hipótese), tem-se a suspensão facultativa do contrato; naquela, a sua interrupção parcial;
• B. nesta (hipótese), tem-se a interrupção do contrato de trabalho; naquela, a sua suspensão;
• C. em ambas as hipóteses, tem-se a suspensão do contrato de trabalho;
• D. em ambas as hipóteses, tem-se a interrupção do contrato de trabalho;
• E. naquela (hipótese), tem-se a interrupção do contrato de trabalho; nesta, a sua suspensão.

Considere as seguintes assertivas a respeito do trabalho noturno:

I. Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, é devido também o adicional quanto às horas prorrogadas.

II. Para a Consolidação das Leis do Trabalho a jornada noturna urbana compreende o lapso temporal situado entre 21:00hs de um dia até às 5:00 horas do dia seguinte.

III. Em regra, o adicional noturno deverá ser de no mínimo 25%, podendo ser estipulado valor superior através de Convenção Coletiva de Trabalho.

IV. O adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras prestadas no período noturno.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

• A.

  I e II.

• B.

  I, II e IV.

• C.

  I, III e IV.

• D.

  III e IV.

• E.

  I e IV.

O trabalhador rural

• A.

  é beneficiário da hora noturna reduzida e possui o adicional noturno de 25%.

• B.

  não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 25%.

• C.

  é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• D.

  é beneficiário da hora noturna reduzida que é computada como de 50 minutos e 45 segundos.

• E.

  não é beneficiário da hora noturna reduzida, pois o adicional noturno é de 30%.

O adicional noturno deve ser pago aos trabalhadores que exerçam suas atividades entre

• A.

  20 e as 3 horas, se rurais, trabalhando na agricultura.

• B.

  20 e as 6 horas, se rurais, trabalhando na pecuária.

• C.

  21 e as 5 horas, se urbanos.

• D.

  21 e as 4 horas, se urbanos.

• E.

  22 e as 5 horas, se urbanos.