Questões de Direito Trabalho do ano 2009

Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho.

O salário-família é um direito assegurado na CF aos trabalhadores, inclusive à categoria dos empregados domésticos.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Entende-se como salário o conjunto de pagamentos provenientes do empregador ou de terceiros, recebidos em decorrência da prestação de serviços subordinados.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A totalidade do salário pode ser paga em utilidades, que são prestações in natura que a empresa fornece habitualmente aos empregados por força do contrato de trabalho.

• C. Certo
• E. Errado

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

A ajuda de custo paga ao empregado para a cobertura de despesas na sua transferência para outra localidade integra o seu salário para todos os efeitos.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

As gorjetas pagas por clientes a um garçom em um restaurante integram o seu salário para todos os efeitos legais.

• C. Certo
• E. Errado

No que se refere ao direito do trabalho, julgue os itens seguintes.

O serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os próximos itens, a respeito do direito do trabalho.

Os valores mensais correspondentes ao FGTS não podem ser pagos diretamente ao empregado.

• C. Certo
• E. Errado

O enquadramento de determinada atividade como insalubre ou penosa, para pagamento dos respectivos adicionais, depende, respectivamente, de

• A.

  emenda constitucional e de lei complementar.

• B.

  previsão nas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e de lei ordinária.

• C.

  decreto regulamentador e de emenda constitucional.

• D.

  perícia médica e de perícia por engenheiro do trabalho.

• E.

  previsão em leis extravagantes e de lei complementar.

A perícia para apuração de periculosidade e insalubridade será realizada, segundo as normas da Consolidação das Leis do Trabalho,

• A.

  por médico do trabalho ou por engenheiro do trabalho.

• B.

  por médico do trabalho e por engenheiro do trabalho, respectivamente.

• C.

  por médico credenciado pelo INSS e por engenheiro habilitado pelo CREA.

• D.

  tanto por médico, quanto por engenheiro, exceto os engenheiros do trabalho.

• E.

  apenas por médico do trabalho.

A respeito do direito do trabalho, julgue os itens a seguir.

Empregado eleito como suplente para cargo de direção da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) goza da estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

• C. Certo
• E. Errado