Questões de Direito Trabalho do ano 2010

Considerando que hoje é domingo e a empresa F não possui expediente de trabalho, todos os seus funcionários encontram-se no gozo de repouso semanal remunerado, com exceção de Mário que está realizando prova de exame vestibular para ingresso em estabelecimento de ensino superior. Nos casos dos empregados e de Mário ocorreu a

• A.

  suspensão e extinção do contrato de trabalho, respectivamente.

• B.

  suspensão do contrato de trabalho.

• C.

  interrupção e suspensão do contrato de trabalho, respectivamente.

• D.

  suspensão e interrupção do contrato de trabalho, respectivamente.

• E.

  interrupção do contrato de trabalho.

Segundo a CLT, o empregado que deixar de comparecer ao serviço pelo tempo que se fizer necessário, quando tiver que se apresentar em juízo, e o empregado que estiver em licença paternidade, terão o contrato de trabalho

• A.

  suspenso e interrompido, respectivamente.

• B.

  interrompido e suspenso, respectivamente.

• C.

  suspenso.

• D.

  interrompido.

• E.

  extinto e interrompido, respectivamente.

Sobre os institutos da interrupção e da suspensão do contrato de trabalho

1. Há pagamento de salários durante a interrupção do contrato de trabalho.

2. Não há contagem de tempo de serviço durante a interrupção do contrato de trabalho

3. Há pagamento de salários durante o período de suspensão do contrato de trabalho.

4. Não há contagem de tempo de serviço durante a suspensão do contrato de trabalho.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

• A.

  São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

• B.

  São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.

• C.

  São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.

• D.

  São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

• E.

  São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

Constitui causa para suspensão do contrato de trabalho:

• A.

  afastamento do trabalhador por motivo de doença ou acidente do trabalho até 15 dias.

• B.

  participação pacífica do trabalhador em greve.

• C.

  interrupção dos serviços na empresa, resultante de causas acidentais ou de força maior.

• D.

  afastamento por um dia, em cada 12 meses trabalhados, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

No que se refere à suspensão e interrupção do contrato de trabalho assinale a alternativa incorreta.

• A.

  A denominada aposentadoria por invalidez é, em relação ao contrato de trabalho, causa de prorrogação.

• B.

  Quando requerida pelo empregado a rescisão do contrato de trabalho, o mesmo está automaticamente dispensado do cumprimento de aviso prévio.

• C.

  A caracterização da justa causa depende das condições de atualidade, gravidade e causalidade.

• D.

  O empregado poderá considerar rescindido o contrato de trabalho e pleitear a devida indenização quando correr perigo manifesto de mal considerável.

De acordo com o Regime Jurídico Único (RJU) e a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), julgue os itens subsequentes.

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze meses, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada.

• C. Certo
• E. Errado

No que diz respeito à terceirização na seara do Direito do Trabalho, constituem elementos condizentes com a terceirização lícita: 

I. A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

II. Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação dos serviços de vigilância e de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta.

III. As terceirizações tidas como fraudulentas ensejam o reconhecimento do vínculo trabalhista, com anotação da CTPS, com a Administração Pública.

 IV. O repasse da atividade-meio do tomador ao prestador de serviços.

• A.

  I e III.

• B.

  I e IV.

• C.

  II e III.

• D.

  I, II e IV.

• E.

  II, III e IV.

No que concerne a contrato de trabalho, julgue os itens a seguir.

O labor realizado entre as 22 e as 5 horas por obreiro urbano é considerado noturno e a hora de trabalho é computada em cinquenta e dois minutos e trinta segundos.

• C. Certo
• E. Errado

Mariana labora na padaria Pão do Bairro exercendo a função de padeira, com jornada de trabalho das 22 horas de um dia às 5 horas do dia seguinte. Neste caso, Mariana terá direito ao adicional noturno de, no mínimo,

• A.

  15% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 55 minutos e 15 segundos.

• B.

  30% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• C.

  15% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• D.

  20% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 52 minutos e 30 segundos.

• E.

  20% sobre a hora diurna, sendo a hora do trabalho noturno computada como de 55 minutos e 15 segundos.

Considera-se noturna, para os empregados urbanos, a jornada que compreende o período entre as

• A.

  21 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de 20%.

• B.

  22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 15%.

• C.

  20 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, com adicional de 15%.

• D.

  22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20%.

• E.

  21 horas de um dia e 4 horas do dia seguinte, com adicional de, no mínimo, 20%.